DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve:
Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 49, de 17 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 22, por ter sido publicada com incorreções.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.019197.2024-19 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-CGAR, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, seção 3, página 77, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ARIANNE SARMENTO TORCATE - na área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 17 de janeiro de 2025 a
15 de dezembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do
afastamento do servidor GÊNESIS JEFERSON FERREIRA PEREIRA DE LIMA para Curso de Pós-
Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº nº 1781315, com fundamento legal no inciso
I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para
o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de janeiro de 2025, o
afastamento de que trata a Portaria nº 83, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
25 de janeiro de 2023, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria nº 13, de 4
de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21,
concedido ao servidor ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039385,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para cursar o Programa
Doutoral em Multimédia em Educação, pertencente à Universidade de Aveiro, Portugal,
com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.000357.2025-21 com despachos exarados, resolve:
Nº 75 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CARLA SILVA ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
2982780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da Coordenação do Mestrado
Profissional em Enfermagem do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 76 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GUILHERME GUARINO
DE MOURA SÁ, matrícula SIAPE nº 1117372, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação do Mestrado Profissional em Enfermagem do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 193, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.000042/2025-91, resolve:
Dispensar o servidor JORGE ROBERTO ASSUNÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1736822, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Picos, código
FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1936/2023-GAB/REI/IFPI, de
02/06/2023 e publicada no DOU de 05/06/2023, seção 2, página 23.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 195, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000023/2025-54, resolve:
Dispensar o servidor JÔNATAS LUAN MACEDO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1007004, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Paulistana, código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1154/2023 - GAB/REI/IFPI, de 30/03/2023, com publicação no DOU de 31/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 206, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000228/2025-90, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor
de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de
20/01/2025 a 24/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima
Silva, matrícula SIAPE nº 1560027.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 207, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000039/2025-98, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2154319,
ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no período de
20/01 a 03/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio
Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 209, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000042/2025-91, resolve:
Designar o servidor LUIZ BRITO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1981705,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Picos, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 210, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000023/2025-54, resolve:
Designar a servidora HEMILLY SABRINNE AMORIM SOUSA, matrícula SIAPE nº
3157267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Paulistana, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 239, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000027.2025-29, de 3 de janeiro de
2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2025, por
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor FLÁVIO SARMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1156446, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus
Apodi, código do cargo nº 701214, código da vaga nº 0730867, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 16 de janeiro de 2025, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 244, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009626.2024-15, de 27 de dezembro
de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER RAMOS CAMPOS,
Matrícula Siape nº 1759261, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 23 de janeiro a 6 de
setembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100%
de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade
Nago-Torbole, Itália.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000193.2025-25, de 21 de janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR a servidora MAYARA MAGNA BARRA COSTA, Matrícula Siape nº
3010786, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da função de Coordenador de Pesquisa e
Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para a qual foi
designada por meio da Portaria nº 450/2019 - DG/AP/RE/IFRN, de 24 de dezembro de 2019.
CLEONE SILVA DE LIMA