DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003485.2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Valéria Castro Nunes, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga
destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de
40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela
Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado
da Educação, código da vaga n.º 0954693.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000323.2025-59, de 23/01/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rita Neves Nunes, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), da
Diretoria de Manutenção da Estrutura, da Diretoria de Administração e de Planejamento,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23703.000031.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor Eduardo Schmidt
Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Mittelstad Martins de Souza, matrícula
Siape nº 1145635, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Pedagogia,
código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de novembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
JADSON VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº
1583138, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Bruno Almeida Ribeiro Candido, matrícula Siape nº
1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer o cargo
de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Almeida Ribeiro Candido, matrícula Siape
nº 1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de
coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art.
3º
Encaminhe-se
à
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme Lucena Costa, matrícula Siape nº
3422914, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de
coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 27/01/2025, o(a) servidor(a) VITOR MENDES DE PAULA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1162403,
da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Administração, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 135, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 27/01/2025, o(a) servidor(a) SAMUEL DE JESUS DUARTE
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1957227,
para a função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Administração, Código FUC-001,
do IFTM - CAMPUS PARACATU .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação
nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de LUCIUS FLAVIUS OURIVES BOMFIM FILHO,
constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 2.661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada
nas Página 22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação
nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS GUIMARÃES COTA, constante da
Portaria IFTM - Reitoria nº 2.652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada nas Página 22,
Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de Desistência de Posse
assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação
nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, constante da
Portaria IFTM - Reitoria nº 2.651, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada nas Página 22,
Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de Desistência de Posse
assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
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