DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação
nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR,
constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 2.637, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada
na Página 22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008;
Considerando o disposto no § 2o, art. 13 da Lei 8.112/90;
Considerando a Portaria IFTM Reitoria N° 2.618, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024,
publicada no DOU de 27/12/2024, da nomeação de FRANCIELLE DE OLIVEIRA CHAGAS para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, junto ao Campus Paracatu
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, resolve:
I - Alterar para 13/02/2025 o início da contagem do prazo para posse.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 146, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008;
Considerando o disposto no § 2o, art. 13 da Lei 8.112/90;
Considerando a Portaria IFTM Reitoria N° 2.624, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024,
publicada no DOU de 27/12/2024, da nomeação de ALINI NUNES DE OLIVEIRA para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, junto ao Campus
Uberaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
resolve:
I - Alterar para 17/06/2025 o início da contagem do prazo para posse.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.037502/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
CYNTHIA VALERIA SILVA GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1121394, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 02, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035475/2024-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Júlio Cosme Santos da Silva, SIAPE 2343745,
com ônus limitado, sem diárias e passagens, para participar de Visita científica ao Basque Center
for Applied Mathematics, em Bilbao/Espanha, nos dias 01.12.2024 a 17.12.2024, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 97, DE DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.020009/2024-13, resolve:
Designar o servidor João Batista Esteves Junior, matrícula Siape nº 1548878,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 27-01-2025 a 31-01-2025, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e
tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 31, de 17
de janeiro de 2025, que aplica o Instituto da Redistribuição, resolve:
Dispensar, a partir de 20-01-2025, o servidor José Mário Barbosa
Alves,
ocupante
do cargo
de
Arquiteto
e
Urbanista, matrícula
Siape
nº
1643879, da função gratificada de Coordenador de Projetos e Obras (CPO) -
FG.1, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento
Institucional, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 410/2020
(Processo nº 23087.000694/2025-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Dispensar, a partir de 20-01-2025, o servidor Nicolas dos Santos Rabelo de
Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3301826, da
função gratificada de Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, designado por meio da
Portaria nº 2284/2024 (Processo nº 23087.000694/2025-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no Ofício nº 6/2025/PROPLAN/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Designar, a partir de 20-01-2025, o servidor Nicolas dos Santos Rabelo de
Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3301826,
para exercer a função de Coordenador de Projetos e Obras (CPO) - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade
(Processo nº 23087.000694/2025-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 25/01/2025, FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor
Associado, matrícula/SIAPE nº 3198943, para responder pelo cargo de Diretor "pró- tempore",
código CD-03, do Instituto de Biologia, da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 25/01/2025, PAULO DE OLIVEIRA MAFALDA JUNIOR,
Professor Titular, matrícula/SIAPE nº 0287243, para responder pelo cargo de Vice Diretor "pró-
tempore", do Instituto de Biologia, da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP
nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001384/2025-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, vigência a partir de
18/01/2025, a NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0286614, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional "Adjunto", Nível/Padrão "004",
lotado na Faculdade de Arquitetura, Coordenação Acadêmica/FAUFBA, desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
029, de 17 de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo n°
23507.000445/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MILANYA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1265240, da função de Coordenadora, Código: FUC-01, do Curso de Administração Pública e Gestão
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de 20/01/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 258, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1517843,
SIAPECAD nº 01271737, lotado no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar curso de curta duração, como parte do
Programa de pesquisa do Projeto CNPq, na Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne,
Suíça, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de
24/01/2025 a 26/01/2025 (Processo nº 23067.059594/2024-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 250, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO JOSE DE ABREU MACHADO, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 0292282, SIAPECAD nº 00375077, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Fortaleza, a fim
de exercer suas atividades no(na) Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.000836/2025-00).
MARILENE FEITOSA SOARES
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