DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 581, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.274956/2024-83, resolve:
Dispensar a servidora Débora Silva Velloso França, matrícula SIAPE nº 2408541,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Microbiologia, código FG-07, do Instituto de
Ciências Biológicas, a partir de 13/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT Nº 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 34. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MÁCIA DA LUZ BARROS, matrícula SIAPE 1170719,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Apoio à Pericias
da Diretoria de Atenção á Saude do Servidor - (DASS) da Pró Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas - (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a
partir da data da publicação. Dados no processo SEI nº 23868.000019/2025-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 35. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MÁCIA DA LUZ BARROS, matrícula SIAPE
1170719, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na
Divisão de Aposentadoria e Pensão (DIVAPP), da Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação. Dados no processo SEI nº 23868.000021/2025-97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 14/01/2025, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 1000750, ocupado por JOAO BASTOS ROCHA, Matrícula SIAPE Nº 3421299, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº
23520.000734/2025-81.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.000380/2025-58, resolve:
Art. 1° Designar WALLACE JÚNIO REIS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia,
código FCC, do Campus Juruti desta Universidade.
Art. 2° Fica dispensada, da referida função, DAYSE DRIELLY SOUZA SANTANA
VIEIRA, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar à servidora DORAZILMA DE ARAUJO TORTOLA, matrícula SIAPE 0328107,
ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA do quadro de pessoal
desta Universidade lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAI), a pena de demissão
do referido cargo, prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de
acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 35/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.001136/2025-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/01/2025;
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ALEX
DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1821316, PROFESSOR DO EBTT, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de 1/3/2025 a 10/3/2025, para
realizar visita técnica ao New College Lanarkshire - NCL, em Glasgow, na Escócia, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 41/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.099750/2024-13;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/1/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor
ALEXANDRE EDUARDO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1632941, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período
de 01/04/2025 a 30/09/2025, para realização de Pós-doutorado junto ao Programa
CAPES - PRINT - Programa Professor Visitante no Exterior, no Centre de Coopération
International en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD, em
Montpellier, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 140, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000631/2025-17, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EDIVAN BUBINSKI LINHARES - 2964044, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Planejamento e Controle, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-
Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 141, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000610/2025-00, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDIVAN BUBINSKI
LINHARES -
2964044, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, lotado na Unidade de Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Planejamento e Controle de Licitações, FG-01, da Coordenadoria de Licitações
e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 198, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000595/2025-91, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, lotada na Unidade de Contratos/CLIC/PRA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Contratos, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000586/2025-09, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora THAISA
DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, da função gratificada de Chefe da Unidade de Contratos,
FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 201, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.069957/2024-88, resolve:
Retificar a Portaria nº 2062/REITORIA, de 27 de dezembro de 2024, publicada
no DOU em 30/12/2024, na seção II, página 45, que nomeou a servidora FERNANDA DOS
SANTOS RICCIARELLI em função gratificada:
Onde se lê: Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora FERNANDA DOS SANTOS RICCIARELLI - 0342268, … .
Leia-se: Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora FERNANDA DOS SANTOS RICCIARELLI - 8342268, … .
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 202, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000540/2025-81, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
LUCIANA EMILIA MACHADO GARCIA - 1629887, ocupante do cargo de Engenheira - Área,
como substituta eventual no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria
de Manutenção da Superintendência de Logística.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 203, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074935/2024-
30, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora PATRIZIA
JUÇARA FERRI PANCOTTO - 1656073, do cargo de direção de Diretora, CD-04,
da Agência de Governo e Investimento Social e Cultural da Superintendência de
Parcerias e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
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