DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 30 - Exonerar, a pedido, LAUDINEIA MARIA PIROVANI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3383335, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, em exercício no(a) Diretoria de
Suporte à Gestão - Setorial Sul - DSGS/PROPLAN, a partir de 22/01/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.002190/2025-87)
Nº 31 - Declarar vago, a partir de 31/01/2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área
ocupado por KATIA APARECIDA KERN CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3154274, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.000749/2025-34)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001732/2025-02, resolve:
Designar VIVIAN ESTEVAM CORNELIO, matrícula SIAPE nº 2995750, para exercer
a função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário
Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.187770/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, JULIENNE DELECRODE REBOUÇAS, Matrícula SIAPE
nº 1730582, da função gratificada de Assistente da Faculdade de Odontologia - Código FG-
04 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.380, de 10/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.187770/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA, Secretário-Executivo, código
701.076, Matrícula SIAPE nº 2423531, para exercer a função gratificada de Assistente da
Faculdade de Odontologia - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/GR/UFFS/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 64/GR/UFFS/2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de Janeiro de 2025, seção 2, página 24,
que concede vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor REGINALDO DE LIMA CORREIA ,
Siape nº 1385417, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 21/01/2025, código de
vaga nº 0953470."
Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor REGINALDO DE LIMA CORREIA ,
Siape nº 1385417, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 21/01/2025, código de
vaga nº 0896208."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
21/2025-PRG, de 22/01/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ISABELA RENNÓ GOULART DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 2320463, do cargo de Diretora de Prospecção Acadêmica e Profissional
pro tempore da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
21/2025-PRG, de 22/01/2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI, matrícula
SIAPE nº 2011433, para exercer o cargo de Diretor de Prospecção Acadêmica e Profissional
da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar
EUGENIO ALVES
DA CONCEIÇÃO,
Matrícula nº
1307995/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o engargo de Vice-Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da
Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000540/2025-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 533, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.203599/2025-50, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/01/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Renata Simões Guimaraes e Borges, matrícula
SIAPE nº 1929777, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada
na Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.272270/2024-58, resolve:
Designar a servidora Lucilene Rezende Anastácio, matrícula SIAPE nº 1214506,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-01, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.203038/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora Leina Cláudia Viana Jucá, matrícula SIAPE nº 1218661,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Letras, da
Faculdade de Letras, a partir da data 25 de janeiro de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 463 - Dispensar a servidora Laureny Aparecida Lourenço da Silva, matrícula SIAPE nº
2653597, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Letras, da Faculdade de Letras, a partir de 25/01/2025.
Nº 464 - Designar a servidora Larissa de Souza Arruda, matrícula SIAPE nº 1402002,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Letras, da
Faculdade de Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 537 - Dispensar o servidor Renan Belmonte Mazzola, matrícula SIAPE nº 3219668,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Letras, a partir
da data 25 de janeiro de 2025.
Nº 538 - Designar o servidor Magnun Rochel Madruga, matrícula SIAPE nº 1887871,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Letras, da
Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2025.
Nº 553 - Designar o servidor Renan Belmonte Mazzola, matrícula SIAPE nº 3219668,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Letras, da
Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 550, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto
no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Retificar
a Portaria
nº 322,
de
15/01/2024, publicada
no DOU
de
20/01/2024, de nomeação para o cargo de Técnico em Contabilidade, nos termos
abaixo:
Onde se lê:
"(...) Padrão de vencimento 01, em vaga decorrente da aposentadoria de
SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, código: 694983."
Leia-se:
"(...) Padrão de vencimento 01, conforme Lei nº 12990/2014, em vaga
decorrente da exoneração de SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, código: 694983."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA