DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 236, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.001711/2025-90, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CLAUDIA MÔNICA PERUFO JUNKES - 3132910, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, lotada na Seção de Pagamentos/CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Análise Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001687/2025-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
servidora CLAUDIA MÔNICA PERUFO JUNKES - 3132910, da função gratificada de Chefe da
Unidade de Análise Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento
de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 238, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073054/2024-00, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DANIELE SOARES CARNEIRO - 1456192, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Seção de Produção Editorial/EDIT/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção Editorial,
FG-03, da Coordenadoria Editora da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 239, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.001386/2025-65, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
KELLY AKEMI SUZUKI GIZZI - 2344048, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação,
lotada na Unidade de Nutrição/RU/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Nutrição, FG-01, da
Coordenadoria dos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas
de Permanência Estudantil.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 240, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001381/2025-32, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
KELLY AKEMI SUZUKI GIZZI - 2344048, da função gratificada de Chefe da Unidade de Nutrição, FG-
01, da Coordenadoria dos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 242, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001848/2025-44, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS - 1006735, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Políticas para Migrantes e para Povos Tradicionais e Originários da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 243, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001311/2025-84, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
POLLIANNA MILAN - 1144926, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria
do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 244, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.073314/2024-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.097, de 27 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 30.12.2024, Seção 2, pág. 47, referente à nomeação em caráter
efetivo de GUSTAVO NADOLNY, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, na vaga de código nº 263541, tendo em vista a desistência do mesmo em
assumir o referido cargo.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CRISTINA
PEREIRA
DE
ARAUJO,
SIAPE
nº
1314724,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 25/01/2025 a
02/02/2025, trânsito incluído, para XI Congreso Internacional de Geografía de América
Latina de la AGE, no(a) ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE GEOGRAFÍA, em SALAMANCA/ESPANHA ,
Com ônus FACEPE. (Processo nº 23076.105603/2024-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 295, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001061/2025-20, resolve:
Conceder Pensão Civil a EMÍLIA MARIA MENDONÇA COSTA, viúva do servidor
LÚCIO FLÁVIO VIEIRA COSTA, Matrícula SIAPE 0675566, ocupante do cargo de Químico, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 12/01/2025, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Vinicius Navarro Morende, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 14/2023 - UFSB, publicado no DOU de
09/10/2023 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do
Magistério Superior, com resultado homologado através do Edital nº 02/2024, publicado no
DOU de 18/01/2024, ampla concorrência, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Área: Vídeo-Fotojornalismo e Documentário/Comunicação, Classe A, Nível 01,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Artes, Humanidades e Letras
desta Universidade, na vaga de código nº 0814365.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Maynara Kalya Ferreira Lima, habilitada em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas
retificações, e homologado através da Portaria nº 182/2024, publicada no DOU de
06/03/2024, ampla concorrência, para exercer o cargo Médico Veterinário - Anestesiologia
Veterinária, Classe E, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0987356.
Art. 2º A posse das nomeadas deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Liliam Góes Lima, habilitada em concurso
público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações,
e homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada do DOU de 05/01/2024, ampla
concorrência, para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 101,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0220906.
Art. 2º A posse das nomeadas deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, DEBORA RODRIGUES SANTOS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1581182, Coordenadora do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Serviço Social do CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/03/2025, SIMONE BRANDAO SOUZA, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1678448, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso
de Bacharelado em Serviço Social do CAHL, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO
DE PESSOAS
EM EXERCÍCIO,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência
delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de
acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º.
Designar ANTONIO LIBERAC CARDOSO
SIMÕES PIRES,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1414201, vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos
Indígenas do CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de dezembro de 2024.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
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