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DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.178499/2024-57, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Designar CELLINA RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº 1476540, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.169798/2024-09, resolve:
Nº 126 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2025, da função de Vice-Diretor(a),
CD-04, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) CANDIDA MARIA
BEZERRA DANTAS, matrícula nº 2086520, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.007966/2025-46, resolve:
Nº 128 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria
de Promoção Institucional, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) MATHEUS CAMPOS CIRNE, matrícula nº 2637058, Diretor de Produção, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 129 - Art. 1º Designar JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941,
Programador Visual, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Promoção Institucional, da Superintendência de
Comunicação (COMUNICA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.005031/2025-25, resolve:
Nº 130 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2025, da função de
Coordenador(a), FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula nº
1109148, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61 §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.005031/2025-25, resolve:
Nº 132 - Art. 1º Designar IZABEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 1285507, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 25 de julho
de 2025, a contar de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS,
matrícula n.º 3216921, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar de Workshop com a empresa "Dug Technology" para
treinamento de software de processamento sísmico e visita à sede da empresa Equinor, na
cidade de Houston, nos EUA, no período de 01.02.2025 a 11.02.2025, inclusive trânsito,
com ônus o Projeto 71/2024 - "HighRes - NonStationary deconvolution and imaging for
high-resolution seismic", conforme processo n.º 23077.007279/2025-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 85/25-R, de 15.01.2025, publicada no D.O.U. nº 12, de
17.01.2025, Seção 2, página 31, que trata do afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1219933, de modo que:
onde se lê: "com ônus para a COMPERVE",
leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo nº 23077.002189/2025-43.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6.670, de 09 de outubro de 2024, resolve:
Nº 796 - Tornar sem efeito a partir de 23/01/2025 a nomeação do candidato abaixo
relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8642/2024, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JUCELIO PETER DUARTE - Vaga SIAPE 869016 - LISTA GERAL
Nº 798 - Tornar sem efeito a partir de 23/01/2025 a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, ocorrida através da Portaria nº 8643/2024, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588492/2022-78.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 276964 - LISTA GERAL
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- RODRIGO COSTA PINTO - Vaga SIAPE 219652 - APP
Nº 799 - Tornar sem efeito a partir de 23/01/2025 a nomeação do candidato abaixo
relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8644/2024, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.562823/2024-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- LUCIANO SILVA DA COSTA - Vaga SIAPE 271973 - APP
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 567 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ROBSON
COUTINHO SILVA, Matrícula Siape nº 1278588, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, CD-4,
processo nº 23079.258700/24-69.
Nº 569 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, KILDARE
ROCHA DE MIRANDA, Matrícula Siape nº 1554261, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 3 anos o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
- IBCCF, CD-4, processo nº 23079.258700/24-69.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.202459/2025-02, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TATIANA MARINS ROQUE, matrícula nº 217****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 558, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RICARDO MANATTO BOLELLI, siape nº 1224443, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/01/2025, conforme processo nº. 23079.214371/2024-44.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
2924403, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Físico-Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.202342/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RODRIGO DA SILVA BITZER, Matrícula Siape nº 2555915, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Físico-Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.202342/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 15/02/2025
a 01/03/2025, para participação em workshop, junto ao Muséum national d'Histoire naturelle,
em Paris, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.201890/2025-23)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O
Reitor da
Universidade
Federal
do Rio
de
Janeiro,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de
2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/06/2025 a 15/06/2025, para participação na conferência "Beyond Uniform Hyper-
bolicity", junto ao Abdus Salam International Center for Mathematical Physics, em Trieste,
na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.201691/2025-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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