DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SALO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período
de
03/02/2025
a
14/02/2025,
para
participar de
perícia
técnica,
junto
à
Corte
Interamericana de Direitos Humanos, em San José, Costa Rica - com ônus limitado.
(Processo 23079.200287/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 131, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021072/2024-99, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LIDIANE DE SOUZA SILVA LIMA para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 2º lugar, Área: EMPREENDOR I S M O,
MARKETING E ADMINISTRAÇÃO RURAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de falecimento,
código de vaga nº 0300281, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 133, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001149/2025-95, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 20/01/2025, o contrato de prestação
de serviços de MAYARA VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3345881, professora substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018852/2024-51, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior DAYANA VIVIANY
SILVA DE SOUZA RUSSO, SIAPE nº 1065454, lotada no ICIBE, da função de Coordenadora
Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, campus Belém, a partir de 01 de
dezembro de 2024, FG 1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018852/2024-51, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANA PAULA DE
ANDRADE SARDINHA, SIAPE nº 2146298, lotada no ICIBE, da função de Subcoordenadora
Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, campus Belém, a partir de 01 de
dezembro de 2024, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 234, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000219/2025-98, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 07/02/2025, o contrato de prestação
de serviços de HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3358912, professora
substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE/UFRA .
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.016580/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora técnico-administrativa Lizete
Figueira Costa, matrícula Siape nº 396034, ocupante do cargo de contador do quadro
permanente desta universidade, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 40 da
Constituição Federal -CFRB/1988, com redação dada pela Emenda constitucional nº
103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da
referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306902.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.139712/2024-46, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rosana
Niederauer Marques, Matrícula SIAPE 6382075, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/CCS, do
Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROBSON
RAMOS DOS
REIS,
PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 25 de fevereiro de 2025 à 01 de março de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto
Nacional de Cancerologia, em Bogotá/Colômbia com ônus para Instituto Nacional de
Cancerologia, Colômbia (Diárias) 26/02/2025 - 28/02/2025; com ônus para Instituto
Nacional de Cancerologia, Colômbia.(Passagens) 25/02/2025 - 28/02/2025; (Processo Nº
23081.006605/2025-13).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 03 de março de 2025 à 05 de março de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição 2025
European Winter Conference on Plasma Spectrochemistry, em Berlin/Alemanha Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.005174/2025-78).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 06 de março de 2025 à 09 de março de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição 2025
European Winter Conference on Plasma Spectrochemistry, em Berlim/Alemanha Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.005176/2025-67).
ALEX 
JENARO 
BECKER, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 01 de abril de 2025 à 31 de março de 2026, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na instituição
Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/04/2025 -
31/03/2026; (Processo Nº 23081.004326/2025-15).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo
23081.005879/2025-95, resolve:
Nº 157 Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) TIAGO ZARDIN PATIAS,
matrícula SIAPE n. 1671696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer
a Função de Secretário Municipal da Cultura e do Turismo junto à Prefeitura Municipal de
Palmeira das Missões/RS.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário - art. 93,
§1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua
Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N.
23081.137461/2024-65, resolve:
Nº 158-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCIANA DA ROCHA ALVES,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933021, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 264 - Dispensar a servidora ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº
1762471, da função de Coordenadora Interina de Aposentadoria e Pensões do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. (FG-02).
Nº 265 - Designar a servidora ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº
1762471, para exercer a função de Coordenadora de Aposentadorias e Pensões do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 122 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DO(A) PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS , CD-02, desta Universidade, o(a) servidor(a)
JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1021971, a partir de 24 de janeiro de 2025.
Nº 123 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL, CD-04,
desta
Universidade,
o(a) servidor(a)
EDSON
RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2133776, a partir de 24 de janeiro de
2025.
Nº 125 - Nomear o(a) Técnico em Assuntos Educacionais EDSON RODRIGUES DOS
ANJOS, matrícula SIAPE nº 2133776, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR,
CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 24 de janeiro de
2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA