DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001464/2025-17, resolve:
Nº 0125 - Designar o servidor GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO para exercer a função
de Coordenador da Coordenação Indígena da Secretaria de Direitos Humanos (FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002779/2025-81, resolve:
Nº 0126 - Exonerar, a pedido e a partir de 13/1/2025, o servidor CARLOS ALBERTO GURGEL
VERAS da função de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UnB (CD-04).
Nº 0127 - Nomear o servidor ROBSON DOMINGOS VIEIRA para exercer interinamente a
função de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UnB (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.126106/2024-35, resolve:
Nº 0128 - Nomear a servidora FELÍCIA VERENA NASCIMENTO RAMOS para substituir a Diretora
do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 6/1/2024
a 18/1/2025 e de 20/1 a 24/1/2025, da titular Cristiane Moreira da Costa Rabethge.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.126674/2024-36, resolve:
Nº 0129 - Nomear o servidor DOMINGOS PEREIRA COSTA para substituir o Secretário de
Tecnologia da Informação (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de
30/12/2024 a 24/1/2025, do titular Marcelo Monte Karam.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 23/02/2026 o contrato de SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.001344/2024-39.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 78 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ELIAS FERREIRA TAVARES, SIAPE 1565388, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 79 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora CAROLINE
BARBOSA SILVÉRIO, SIAPE 2322763, para a função gratificada de Chefe da Divisão de
Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 80 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ARTUR SCUDELER, SIAPE 2116608, da função gratificada de Chefe da Divisão Operacional
da Biblioteca - Campus SBC, código FG-2, a contar de 07 de fevereiro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 83, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Convalidar o afastamento internacional do(a) servidor(a) PAULA PRISCILA
BRAGA, SIAPE 1997745, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estágio de
pesquisa no "Research Centre for Transnational Art, Idendity and Nation (UAL) do Chelsea
College of Art and Design", em Londres - Inglaterra, realizado no período de 14/09/2024
até 02/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024990/2024-01).
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora JULIANA SÁ
TELES DE OLIVEIRA, SIAPE 1021477, para a função gratificada de Chefe da Divisão
Operacional da Biblioteca - Campus SBC, código FG-2, a contar de 07 de fevereiro de 2025.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº
897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de
19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE
2140164, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação nos eventos
"Second International Workshop Planetary Financialisation Research Project e
ANR-Fapesp FinPlanet First workshop" e "BioJust in person Meeting", a serem
realizados em Paris/França e Lisboa/Portugal, durante o período de 04/02/2025
até 
15/02/2025,
incluindo 
o
tempo 
de
trânsito 
(Processo
nº
23006.001097/2025-80).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019,
PROGRAD n.º 28/2023 e PROGRAD n.º 04/2024; e considerando o que consta nos processos
n.º 23107.001804/2025-08, 23107.001766/2025-85 e 23107.002384/2025-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, dos Campi da Universidade Federal do Acre em Rio
Branco e Cruzeiro do Sul, os candidatos conforme quadros a seguir:
PROGRAD n.º 45/2019
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 15 - Ciência Política
. .Classificação
.Nome
.Regime
. .1º Cadastro
de Reserva
.Thales Torres Quintão
.DE
PROGRAD n.º 28/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 18 - Novas Mídias e Imagens
. .Classificação
.Nome
.Regime
. .3º Cadastro
de Reserva
.Diogo Antonio Azoubel Oliveira
.DE
PROGRAD n.º 04/2024
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL)
Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
. .Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Rodrigo Martins de Sousa
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.028945/2024-61, de 16/12/2024, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2024, o servidor
WOLLNER MATERKO, matrícula SIAPE 2389271, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na a de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.000672/2025-71, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 05/02/2025, a vacância do cargo efetivo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LOURRONI DUARTE DE FREITAS,
matricula SIAPE 2125965, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.001177/2025-89, de
16/01/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 21/01/2025, o servidor FABIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1058679, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Ciências Farmacêuticas - CCCFARM, FUC01.
Art. 2º - Designar, a contar de 21/01/2025, o servidor GLAUBER VILHENA DA
COSTA, matrícula SIAPE 2269477, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Farmacêuticas -
CCCFARM, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Designar, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2025, a servidora
ELIZABETH
MATOS ROCHA,
Matrícula/SIAPE
nº
1752978, Professora
do
Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Educação a
Distância - FAEAD/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA