DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Na Portaria nº 0074/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de
janeiro de 2025, Seção 02, página 35. Onde se lê: a partir de 24 de janeiro de 2025; Leia-
se: a partir de 22 de janeiro de 2025.
Na Portaria nº 0075/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de
janeiro de 2025, Seção 02, página 35. Onde se lê: a partir de 24 de janeiro de 2025; Leia-
se: a partir de 22 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 87 - Prorrogar de 15/02/2025 a 14/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1815, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14
de agosto de 2024, retificada por meio da Portaria nº 2061, de 12 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOSILENE DUARTE
N U N ES .
Nº 88 - Prorrogar de 12/02/2025 a 11/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1750, de 6 de agosto de 2024, publicada no DOU de 7 de
agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto DANILO LOPES SANTOS.
Nº 89 - Prorrogar de 23/02/2025 a 15/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1876, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 22
de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta MARIANE RODRIGUES SILVA.
Nº 90 - Dispensar, a pedido, EDUARDO FONTANA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Geologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 21 de novembro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar DÉBORA CRISTINA DA FONSECA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a para a área de Ciências da Saúde/Medicina - Pediatria da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 24 de
janeiro de 2025 a 27 de maio de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 20 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.000342/2025-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga 222236, ocupado por
BRUNO FACUNDO BRAGA, matrícula SIAPE: 3441970, com exercício na Coordenação
Financeira, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 20/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/02/2025 a 09/03/2025, de
ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de Visitas Técnicas à Universidade de
Concórdia, à Tecnar e à Polycontrols, na cidade de Montreal, Quebec, Canadá, à Centerline
Limited, na cidade de Windsor, Ontario, Canadá, e à VRC Metal System, na cidade de Box
Elder, Dakota do Sul, EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.058246/2024-15).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
ARTHUR HIRATA BERTACHI, Professor do Magistério Superior, no período de
01/03/2025 a 29/05/2025, para usufruir de Licença Capacitação, para ação de desenvolvimento
presencial de estágio de pós-doutorado, em Engenharia Biomédica na "Universitat de Girona",
na cidade de Girona, Catalunha, Espanha, com ônus limitado (Processos n° 23064.049041/2024-
31, nº 23064.047913/2024-26, nº 23064.054967/2023-67, e nº ° 23064.058372/2023-81).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EDUARDO VINICIUS KUHN, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/03/2025 a
09/03/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Bioinformática na "Universidad
Nacional de Misiones",
na cidade de Oberá, Misiones,
Argentina, com ônus
limitado(Processos n° 23064.025642/2024-58 e nº 23064.025525/2024-94).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado DIEGO ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 324****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício no município de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAQUEL ALMEIDA DE CAMPOS, matrícula Siape nº 118****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de fevereiro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "Advanced Management of Tinnitus
and Hyperacusis", organizado pela University College London, em Londres, Inglaterra.
(Processo nº 23877.000263/2025-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de
Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007296/2024-43.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE 2055324, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de
Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.002821/2023-53.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do processo nº 23038.007862/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Pedro Henrique Oliveira Miranda, matrícula nº
1779589, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto a Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.114096/2024-95, resolve:
Nº 0122 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/1/2025, a servidora LUCIANA MEND ES
GANDELMAN da função de Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de
Direitos Humanos (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001467/2025-51, resolve:
Nº 0123 - Designar a servidora RAFAELLA ELOY DE NOVAES para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001449/2025-79, resolve:
Nº 0124 - Designar a servidora ELIZABETH MARIA MAMEDE DA COSTA para exercer a função
de Coordenadora da Coordenação Negra da Secretaria de Direitos Humanos (FG-01).