DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.001971/2025-41, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 90 de 12/03/2024, publicado no DOU
de nº 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 81 , EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA, CPF
***.824.784-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Química Analítica / Instrumentação Analítica, no código de
vaga nº 0316973, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS
NATURAIS/GRA JAÚ.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002165/2025-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 353 de 16/10/2024, publicado no
DOU de nº 202, de 17/10/2024, Seção 3, página 153, JORGÉLIA DE JESUS PINTO CAST R O,
CPF ***.016.693-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Agrárias, no código de vaga nº
0316131, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/Campus Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 24 - RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT nº 833, de 27 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2024, Edição 250, seção 2, página 59,
conforme segue:
Onde se lê:
"regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos
dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.08.2024,
seção 3, pág. 131 a 138...".
Leia-se:
"regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU em
22/04/2024 e suas retificações, nos termos do Edital de Homologação nº 1 publicado no
Diário Oficial da União em 31.10.2024, seção 3, pág. 131 a 138...". (Processo:
23108.097531/2024-90).
Nº 26 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ALUISIO BRIGIDO
BORBA FILHO, CPF nº 119.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23%
(vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial
(referente a Incorporação de 4/5 FC 05 e 1/5 da FG 01) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.000697/2025-82. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 290-N - Delegar poderes ao Órgão de Execução da Procuradoria Geral Federal - PGF
junto à Universidade Federal de Mato Grosso, PF-UFMT, para que, na ausência da Reitora
e do Vice-Reitor no exercício da Reitoria, receba Mandados de Notificação e Intimações em
ações de Mandado de Segurança. Cessar os efeitos da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 407,
DE 6 DE JULHO DE 2022. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
(Processo nº 23108.003560/2025-80).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 77 de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial
da União n° 13, de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35,
onde se lê: "Nº 77 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as
funções gratificadas (FG) respectivas:",
leia-se: "Nº 77 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027:".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 91 de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial
da União n° 13, de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35,
onde se lê: "CAMPUS ITAQUI",
leia-se: "CAMPUS URUGUAIANA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000853/2025-66, resolve:
Designar a servidora LISIANE PIAZZA LUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1247955, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física
e Fisioterapia, para exercer a função de CHEFE, FG-02, do(a) Departamento de
Fisioterapia. Esta Portaria entra em vigor a partir dapublicação no Diário Oficial da
União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000853/2025-66, resolve:
Designar o servidor MARCELO COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3126537, lotado(a) no(a) Escola Superior de
Educação Física e Fisioterapia, para exercer a função de CHEFE, FG - 02, do(a)
Departamento de Educação Física. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000853/2025-66, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, lotado no(a)
Escola Superior de Educação Física, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG
- 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000853/2025-66, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3126537, SIAPECAD nº 01322798, lotado(a)
no(a) Escola Superior de Educação Física, e em exercício no(a) Departamento de Desportos,
da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Desportos. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 417 - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
1300241, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de
15/01/2025.
Nº 418 - Designar a servidora NARJARA MENDES GARCIA, matrícula SIAPE 2514069, para
exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025, com mandato de
dois anos.
Nº 420 - Designar a servidora THAYSE PEREIRA SIQUEIRA KONRAD, matrícula SIAPE
1049210, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROITI - FG-
1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 41/2025/GR/UNIR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000842/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS
SANTOS, SIAPE n.º 1240674, da função de Editora da Editora da Universidade Federal de
Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 42/2025/GR/UNIR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000842/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE n.º
1521878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE n.º 1521878, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Editor da Editora
da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir de 17
de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 43/2025/GR/UNIR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1;
e considerando o
que consta no Processo
n.º 23118.000842/2025-14,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ELDER GOMES RAMOS, SIAPE n.º
2081115, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
a função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT),
Função Gratificada (FG-1), a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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