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DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 47/2025/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.000539/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RAFAEL FONSECA DE
CASTRO, SIAPE n.º 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de
Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, in loco, na Costa Rica, como parte das ações previstas no
Projeto de Pesquisa "Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Desenvolvimento da Justiça, Educação e Políticas Públicas da UNIR: educação,
desenvolvimento, sustentabilidade, direitos humanos e políticas públicas - aproximações
com a Costa Rica", em San José/Costa Rica, no período de 5 a 16 de fevereiro, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 52/2025/GR/UNIR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014371/2023-51, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 6/2/2025, para
conclusão do processo eleitoral, o prazo
da Portaria n.º 483/2024/GR/UNIR, de
10/06/2024, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da
nomeação do servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE n.º 1802890, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-
tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4); prorrogada pela Portaria
n.º 713/2024/GR/UNIR, de 29/08/2024, publicada no DOU n.º 168, de 30/08/2024, seção
2, p. 77, por mais 60 (sessenta) dias, da partir de 10/09/2024; e prorrogada pela Portaria
n.º 862/2024/GR/2025, de 22 de outubro de 2024, por 90 (noventa) dias, a partir de
09/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.389, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2025 e recebido em 09/01/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.000478/2025-34, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 30/01/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora REGINA VINCENZI OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível III, no regime de Dedicação
Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1547692, código de vaga nº 694700, com lotação no Departamento
de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 6516 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.018649/2020-77, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª ROBERTA CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI do
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de
Ciências Agrárias, para responder, pro tempore, pela função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA-Ar, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso, a partir de 06/01/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 112 de 06 de janeiro de 2023, publicada no
D.O.U. de 10/01/23, a qual a nomeava para responder pela mesma função.
KAYNA AGOSTINI
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.040644/2022-92, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
71/2024/PPGGC/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ALINE BARRETO DE ALMEIDA NORDI para
exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Gestão da Clínica, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC
1, a partir de 31/01/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 31/01/2025, a Portaria CCBS nº 422/2022, de
16/12/2022, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 22/02/2023, seção 2, p.32, que
designava a Profa. Dra. Larissa Campagna Martini Barbosa para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 046, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARCELLA FRANCO DE
ANDRADE, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para
participar de atividades do Programa Especial de Doutorado do Research Center for New Social
Housing da Universidade Técnica de Viena (TU Wien), em Viena, na Áustria, nos períodos de 22
de fevereiro a 2 de março de 2025 e de 13 a 21 de setembro de 2025, em complementação às
atividades do doutorado que está sendo cursado na Universidade de São Paulo, com ônus para
TU Wien e ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23122.042905/2024-51)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear THIAGO OLIVEIRA BANDEIRA - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0017, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia
Ambiental, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 268276. Código
de vaga oriundo da vacância do servidor Rui da Silva Andrade, DOU de 16/09/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MÍRIAM PEREIRA ALMEIDA, Tradutora e
Interprete de Libras, matrícula nº 3054785, da função de Chefe do Setor de Comunicação
e Eventos, Campus de Miracema, função gratificada (FG-05). Dados no processo
23101.000384/2025-94.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora BIANCA CARVALHO MARTINS
até 17/08/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.000433/2024-16).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALDRIN BENTES PONTES até
16/08/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.006268/2023-17).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DIVINO RIBEIRO VIANA até
01/08/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
FILOSOFIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.000444/2024-98).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 135/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001844/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767,
CPF nº ***.543.124-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para
exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 06
de janeiro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 06/01/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.919332/2024-63, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de JULIANA CRISTINA TRISTÃO, matrículas
10343-8/UFV e 1570448-6/Siape, no período de 10 de fevereiro a 17 de março de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Mohammed VI Polytechnic University, em
Ben Guerir, Marrocos, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 104, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005206/2024-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANTONIO
RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 16****71, CPF nº 496.***.***-68, ocupante do
cargo de PROFESSOR ASSOCIADO IV, lotado no DCS - CCH, no período de 01 de fevereiro a 31
de dezembro de 2025, para realização de Pós-Doutorado, na Universidade de Evora -
Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO

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