DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012400035
35
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar NARA DENILSE DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.17,
no período de 25 a 30 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 86, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ANA LUCIA SILVA LOPES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Mídia Digital e Audiovisual da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05.
ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE do encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 6 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26
de
junho
de 2024,
bem
como
o
constante
do Processo
SEI
PF
nº
08200.043761/2024-97 e 08200.044221/2024-21, autoriza que se afaste do país
o Agente de Polícia Federal JOSE VINICIUS CRISPIM MELO DE MENEZES e o
Agente de Polícia Federal LUIS EDUARDO DA SILVA FRAZÃO, com o objetivo de
participarem do
curso "Uso de
Inteligência em Investigações
de Crime
Organizado", a ocorrer em San Salvador - El Salvador, no período de de 23 de
fevereiro a 1º de março de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº
7 -
O DIRETOR-GERAL
DA
POLÍCIA FEDERAL,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24
de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI
PF nº 08200.044002/2024-41, autoriza que se afastem do país o Delegado de
Polícia Federal LUÍS EDUARDO MELO DE CASTRO e a Delegada de Polícia
Federal PAULA ORTEGA CIBULSKI, com o objetivo de participação no evento
"Programa
Sobre o
Combate ao
Crime
Organizado Transnacional",
em
Garmisch/Partenkirenchen/Alemanha, no período de 16 de fevereiro a 15 de
março de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 8 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26
de junho de 2024, retifica o Despacho nº 344, de 07 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2024, Seção
2, pág. 50, no sentido de excluir o nome do servidor Técnico em Assuntos
Educacionais VALDINAR DE ARAÚJO ROCHA JÚNIOR e incluir o Agente de Polícia
Federal FABIANO EUGÊNIO PINTO, com o objetivo de participar do evento "16ª
Assembleia Geral da União Internacional de Esporte Policial (16th USIP General
Assembly)", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, e alterar o período de
afastamento de 15 a 22 de fevereiro de 2025 para 22 de fevereiro a 1º de
março de 2025 (incluso o trânsito), mantidas as demais condições. (Processo nº
08200.032857/2024-20).
Nº 9 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26
de junho de 2024, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal
RAFAEL CAMPOS DE AZEVEDO LUCINDO que fará teletrabalho no exterior, em
razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da
licença por motivo de afastamento da cônjuge, no período de 28 de dezembro
de 2025 a 15 de janeiro de 2027, incluindo o trânsito, em Bogotá/Colômbia,
com ônus limitado (Processo nº 08320.006808/2024-75).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000226/2025-10; resolve:
Nº 174 DISPENSAR o Agente Administrativo GETULIO SILVIO BERTONCELLO, matrícula PF nº
4.127, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
Nº 175 DESIGNAR o Agente Administrativo MATEUS COSTA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula
PF nº 13.412, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 176, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000174/2025-45; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMENTO,
matrícula PF nº 23.437, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 178, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.000764/2025-25; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.350, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate
ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.03, a partir de 06/01/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 180, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08200.001237/2025-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA
.1805529
.18308
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 188, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.052432/2024-52; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MONTENEGRO CASTRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 21.393, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO, matrícula Siape nº
3126091, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da Divisão de
Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE, matrícula Siape nº
3293394, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da
Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos
Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso
das
atribuições
subdelegadas
pelo
inciso
VI
do
art.
3º,
da
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE, matrícula Siape nº
3293394, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos e
Integridade da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos
e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Fechar