DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEAID/MPO N° 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Instituições Financeiras
Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras
Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 87, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, RODRIGO LOPES TRECE, CPF nº XXX.572.347-XX, matrícula nº 2337655, no cargo
inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/01/2025.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, JEFREY KLEINE ALBERS (suplente), representante da Classe Empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, JEFREY KLEINE ALBERS (titular), CPF nº 534.***.***-
82, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Cabedelo, EDUARDO RIBEIRO COUTINHO (suplente), representante da Classe Empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, EDUARDO RIBEIRO COUTINHO (titular), CPF nº
483.***.***-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERT (Titular), CPF nº
733.***.***-00, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, LEONARDO MADEIRA (titular), CPF nº 082.***. ***-
07, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157
de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de
junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí,
HENRY ULIANO QUARESMA (suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, HENRY ULIANO QUARESMA (titular), CPF nº
446.***.***-53, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Macapá, RENATO HELENO SEIXAS (suplente), representante da Classe Empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, RENATO HELENO SEIXAS (titular), CPF nº
595.***.***-68, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Manaus, MARCELO BARBOSA PEIXOTO (Titular), CPF nº
309.***.***-00, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, LUIZ ELIEZER ALVES DA GAMA FERREIRA (Titular),
CPF nº 034.***.***-28, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Itaqui, ERNILDO SANTOS (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, ERNILDO SANTOS (titular), CPF nº 407.***.***-34,
representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157
de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de
junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado do Recife, MARCELO CAVALCANTI GUERRA (titular), CPF nº 666.***.***-
20, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA