DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.391633/2024-27 e 14021.000502/2025-63, resolve:
Designar THIAGO MARTINS D ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.131.067, CPF nº
***.682.801- **, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.385261/2024-08 e 14021.000476/2025-73, resolve:
Designar CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.354.400, CPF
nº ***.084.481-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código CCE 1.13,
da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 10 de dezembro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.368700/2024-18 e 14021.000659/2025-99, resolve:
Dispensar, a pedido, BEATRIZ VITALINO DO ROSÁRIO, matrícula nº 1.375.603, CPF
nº ***.424.274-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 122, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.368700/2024-18 e 14021.000659/2025-99, resolve:
Designar BEATRIZ MELO DE CARVALHO, matrícula nº 3.350.506, CPF nº
***.296.027-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 135, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.432320/2024-36 e 14021.000500/2025-74, resolve:
Designar MIRIAN NATSUMI ETO, matrícula nº 1.377.852, CPF nº ***.813.708-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Atendimento do RPPU, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de
Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 136, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.411346/2024-41 e 14022.096542/2024-10, resolve:
Designar ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 2.041.433, CPF
nº ***.089.730-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 137, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.439999/2024-94 e 14021.000499/2025-88, resolve:
Designar KAREN ARAÚJO PORTELLA, matrícula nº 1.781.257, CPF nº
***.830.021-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria
de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.366660/2024-49 e 14022.088744/2024-80, resolve:
Designar WILSON ROCHA DA SILVA, matrícula 1.420.122, CPF nº ***.617.616-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, da Gerencia-
Executiva em Montes Claros, código FCE 1.10, da Superintendência regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 143, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.375028/2024-17 e 14021.005436/2024-37, resolve:
Designar
PAULA
SANTOS
RODRIGUES, matrícula
nº
1.376.344,
CPF
nº
***.216.327-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da
Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 144, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.411346/2024-41 e 14022.096542/2024-10, resolve:
Dispensar DAVI ROSA GALEGO, matrícula nº 1.375.654, CPF nº ***.165.206-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 150, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve:
Dispensar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1.564.475, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, a contar de 23 de outubro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 151, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e constante no Processo nº
10128.009792/2024-81, resolve:
Designar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula Siape nº 1.536.254,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.769,
de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 154, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e no art. 15 do Decreto
n° 9.637, de 26 de dezembro de 2018, bem como o contido no Processo nº
10128.017358/2024-74, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Daniel Moser Lopes, matrícula SIAPE nº
1.823.950, como Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da
Previdência Social, para o exercício das atividades constantes no art. 19 da Instrução
Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020.
Parágrafo único. No exercício das competências referidas no caput, o Gestor de
Segurança da Informação contará com o suporte de todos os órgãos que compõem a
estrutura do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º Fica designado o servidor Patrick Barcellos Peixe, matrícula SIAPE nº
1.991.379, como Gestor de Segurança da Informação Substituto, no âmbito do Ministério
da Previdência Social.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 155, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.032933/2024-69, resolve:
Designar SÍLVIO MATTAR, matrícula Siape nº 0.934.278, e DANIELA BATISTA
ARAÚJO, matrícula Siape nº 1.044.331, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Cadastros Previdenciários, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SPREV/SEPRT nº 670 de 2 de julho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 117, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 64, que reintegrou ao cargo
DORACI LOBO DOS SANTOS SAMPAIO, onde se lê: "... Assistente Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.", leia-se "... Técnico do
Seguro Social, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional do Seguro Social, com
lotação na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste do INSS em Recife/PE."
CARLOS ROBERTO LUPI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência contida Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU de 14 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria MPS nº 1.446, de 10 de
maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, considerando o disposto no
artigo nº 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 10128.036003/2024-84, resolve: