DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, PAULO ROBERTO TELESCA BERTINETTI (titular),
CPF nº 636.***.***-15, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA (titular), CPF
nº 025.***.***-26, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, PHILIP JACQUES LESLIES (titular), CPF nº
001.***.***-69, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, CLÓVIS ARMANDO LEMOS
CARNEIRO (Titular), CPF nº 104.***.***-49, representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, LUIZ ROBERTO MALDONADO
BARCELOS (titular), CPF nº 063.***.***-12, representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, CLAUDIO MURILO MICHAEL XAVIER
(titular), CPF nº 535.***.***-91, representante da classe empresarial, indicado pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Vitória e Barra do Riacho, ROBERTO OLIVEIRA PINTO DE
ALMEIDA (titular), CPF nº 436.***.***-53, representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de
2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho
de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária -CAP do porto organizado de Maceió, ALUISIO DE SOUZA SOBREIRA
(Suplente), CPF nº 179.***.***-20, representante da classe empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.086914/2024-70, resolve:
EXONERAR, a pedido, SIMONE SIMAO WISNEVSKI, matrícula SIAPE nº 1741667,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Capacitação Externa,
Pós-graduação e Intercâmbios, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em São Paulo - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 29 de outubro de 2024.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta do processo nº 00058.086914/2024-70, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, a servidora SIMONE SIMAO
WISNEVSKI, matrícula SIAPE nº 1741667, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil,
para a Superintendência de Gestão de Pessoas, com exercício na Coordenadoria de
Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José
dos Campos (SP), a contar de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no exercício das competências
contidas nos incisos I e II, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000023/2025-58, resolve:
Art. 1° Nomear MURILO SALAZAR SCUDELLER, CPF nº***.077.178-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria
Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MPI nº 26, de 22 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 50,
onde se lê: "do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos
Fundiários Indígenas",
leia-se: "da Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos
Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas"
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1824215, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da
Coordenação Regional Dourados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com a Portaria de Pessoal Funai
de 2 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador de Contabilidade para atuar como preposto do
responsável legal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas perante a Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 1.412/PRES, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3° Revogar a Portaria nº 762, de 30 de maio de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391633/2024-27
e 14021.000502/2025-63, resolve:
Dispensar HENRIQUE VIEIRA FERRARI, matrícula nº 6.877.449, CPF nº
***.743.039-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código
FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI