DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 24/01/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe S, Padrão III, código de vaga n° 784089, ocupado pelo servidor RODRIGO JOSE
VIANA OTTONI, matrícula SIAPE n° 1590547, do quadro de pessoal efetivo desta Agência,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 21/01/2025 e 28/01/2025, a servidora TATIANA
BARBOSA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3002976, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23/01/2025, a servidora SIMONE SAAD CALIL, matrícula
SIAPE nº 2622170 , do cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 4/PR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA -
HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da
Empresa, alterado na 3ª Assembleia Geral Extraordinária de 6 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Formar especialista da
Hemobrás para conhecimento das técnicas de rotina e processos biotecnológicos
industriais de fracionamento e purificação do produto hemoderivado imunoglobulina
humana poliespecífica, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia (n°
25/2011- Contrato Principal) existente entre a Hemobrás e o LFB (Laboratoire Français Du
Fractionnement Et Des Biotechnologies) e no contrato de aplicação n° 5 (Fase VII do
projeto da fábrica nacional de hemoderivados - Fracionamento e Purificação de
Imunoglobulina líquida). Período da Missão: 25/01/2025 a 10/05/2025, incluindo trânsito,
com ônus para Hemobrás. Cidades: Lille/França. Nome: Frederico Leite Gouveia - Matrícula:
598 Cargo ou emprego atual: Analista Ind. de Hemod. e Biotec. - Fracion. Ind. Plasma 2
Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Victor Hugo Cavalcanti Ferreira Silva - Matrícula:
665 Cargo ou emprego atual: Analista Ind. de Hemod. e Biotec. - Fracion. Ind. Plasma 1
Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Augusto Lopes Souto - Matrícula: 668 Cargo ou
emprego atual: Analista Ind. de Hemod. e Biotec. - Fracion. Ind. Plasma 1 Tipo de vínculo
com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 24/07/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500167. (NUP
25100.005114/2024-24).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 30- Dispensar, EDUARDO DE BONIS DE BRITTO, do encargo de substituto eventual, da
chefia do Laboratório de Vacinas Virais, Biofármacos e Cultura de Células do Departamento
de Imunologia, código 45.0393, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 31- Designar, WILDEBERG CAL MOREIRA, para o encargo de substituto eventual, de
chefe do Laboratório de Vacinas Virais, Biofármacos e Cultura de Células do Departamento
de Imunologia, código 45.0393, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, EDUARDO BAPTISTA
VIEIRA, matrícula nº 1993425, da função de Coordenador-Geral de Prestação de Contas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19958.242046/2024-07).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função
de Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação
de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
da função que ora é designado. (Processo nº 19958.242046/2024-07).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.242046/2024-07,
resolve:
Dispensar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, da função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial da Diretoria
de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200240/2025-11,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2025, JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº
1170558, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Administração, código
FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.200208/2025-86,
resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO HONÓRIO, matrícula nº 1715050, da função de
Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 94, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.200208/2025-86,
resolve:
Designar ELAINE BATISTA, matrícula nº 1749028, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 95, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200707/2025-08,
resolve:
Designar MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657 e DANILO ERNESTO
FELIX, matrícula nº 2701174, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente
a Diretora de Prestação de Contas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a
Portaria SE/MTE nº 1.067, publicada no DOU de 16/07/2024, seção 2, página 55.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200850/2024-22,
resolve:
Dispensar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, da
função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do
Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Tocantins, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200850/2024-22, resolve:
Designar JOCYLEYDES DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 1508466, para
exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02,
do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Tocantins, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA