DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar ARLON SALVADOR SANTUCHE, CPF nº ***.370.921-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de
Pessoal nº 397, de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear JUPIAÇU BORGES DA SILVA GONÇALVES, CPF ***.288.291-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
vinculada
à
Superintendência
Administrativa
da
Diretoria
de
Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear LEYLANE HELLEN MESQUITA MORENO, CPF ***.104.351-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO
E
DOCUMENTAÇÃO,
vinculada
à
Superintendência
Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear JOANA PAULA CAMILO PEIXOTO, CPF ***.498.871-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO
E
DOCUMENTAÇÃO,
vinculada
à
Superintendência
Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSE VICENTE MATTOS SANTANA, a fim de palestrar no I Foro de Pagos
Inmediatos, promovido pelo Banco Central de la República Dominicana, em Santo
Domingo, República Dominicana, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025, com ônus
limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
HENRIQUE DE CARVALHO VIDEIRA, a fim de participar do LF Decentralized Trust
Interoperability Workshop for Financial Services, promovido por Linux Foundation, em
Nova Jersey, EUA; e, de reunião na área de economia descentralizada, e discussões com o
DCI (Digital Currency Initiative) em Boston, EUA, no período de 9 a 16 de fevereiro de
2025, com ônus;
JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar da Conference on
Quantum-Readiness for Central Banks and Supervisors, promovida pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS) e pelo Cyber Resilience Coordination Centre (CRCC), em
Basiléia, Suíça, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, com ônus;
CYNTIA FREITAS AZEVEDO e MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de
participarem do 2nd G20 Finance and Central Bank Deputies Meeting e do 1st G20 Finance
Ministers and Central Bank Governors Meeting, promovidos pelo G20 South Africa 2025, em
Cape Town, África do Sul, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2025, com ônus;
EDUARDO URBANSKI BUENO, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central
do Brasil na 1st G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting e nas Bimonthly
Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações internacionais (BIS), em Cape Town,
África do Sul, no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2025, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar de reuniões bilaterais com instituições
financeiras, do Committee on the Global Financial System (CGFS) e do Markets Committee
(MC) Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cape
Town, África do Sul, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2025, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 122.486, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEPIN), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU,
matrícula nº 3.165.772-9, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1,
na DIVISÃO DE LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 2º - Dispensar o servidor BRUNO ROMANCINI SILVA, matrícula nº
1.698.507-9, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na DIVISÃO DE
LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 3º - Dispensar a servidora CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula
2.018.709-2, da função comissionada de ASSESSORA PLENO, sigla FCA-4, na DIVISÃO DE
LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 4º - Designar o servidor BRUNO ROMANCINI SILVA, matrícula nº 1.698.507-
9, para a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na DIVISÃO DE
LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 5º - Designar a servidora CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula
2.018.709-2, para a função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na DIVISÃO DE
LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 6º - Designar o servidor FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU, matrícula nº
3.165.772-9, ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na DIVISÃO DE LIQUIDEZ E FOREX
(DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 7º - Designar a servidora CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula
2.018.709-2, substituta eventual de CHEFE DE DIVISÃO, sigla FDT-1, na DIVISÃO DE
LIQUIDEZ E FOREX (DEPIN/GEROP/DILIF).
Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 22 de janeiro de 2025.
ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 200, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100400/2025-91, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir, no período de
15 a 17 de janeiro de 2025, a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e
Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 273, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.101205/2017-78, resolve:
DESIGNAR ADAILTON CARDOSO NASCIMENTO para substituir o Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da
Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-
PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n°
19.00.6500.0000037/2024-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2025, a
cessão da
servidora MICHELLE
CAMARGO DIAS, ocupante
do cargo
de Técnico
Administrativo, matrícula nº 22.901, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, código CC-2, na Procuradoria-Geral da República, com fundamento no art.
93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho
Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no Procedimento de
Gestão Administrativa nº 1.00.000.003292/2019-03, resolve:
Art. 1º Autorizar, até 28 de março de 2026, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora ROBERTA SOUSA ALMEIDA PONTES, matrícula
nº 15334, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para continuar a exercer
o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Pleno, AP-03, no Senado Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as remoções
para o cargo de Procurador da República deflagradas pelo Aviso PGR/MPF nº 5, de 11 de
julho de 2024, bem como o disposto no art. 3° da Portaria PGR/MPF n° 753, de 15 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Fixar, a contar de 5 de março de 2025, o efetivo exercício do Procurador
da República FILIPE ALBERNAZ PIRES junto à Procuradoria da República no Distrito Federal,
em razão do resultado final do concurso de remoção para o cargo de Procurador da
República divulgado pela Portaria PGR/MPF n° 753, de 15 de agosto de 2024, publicada no
DOU, Seção 2, pág. 62, de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS PGJ DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, de
acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019,
publicada no BS/MPF nº 9/2019, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Esta Portaria designa a servidora CLARA MARIA COSME CARDOSO, matrícula
3198-4, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, de 21 a 24 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Chefe Especial
de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Assessoria Especial de Promoção da
Saúde e da Qualidade de Vida, código CC-04 (52001098).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº
19.04.4206.0006676/2025-78).
Nº 51 - Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 3 de fevereiro de 2025, a servidora
CAMILA NUNES LAZZARINI IVO ODON, matrícula 3583-1, Analista do MPU/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Procuradoria da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04
(60010133), exonerando, em consequência, o servidor RODRIGO DE MELO PINHEI R O,
matrícula 5670-7.
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