DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 111, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.539, de 25 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, edição nº 211, seção 2 (SEI 7555956);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Glauceane Sousa Pinheiro
Bastos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Cooperação e Relações
Internacionais - CCRI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União
(Coordenadora 1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GABSGE DPGU nº 194, de 07 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 9 de agosto de 2024, edição nº 153, seção 2, página 52,
Onde se lê:
"Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Jair Pinheiro de Oliveira para o
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Porto Velho/RO (Substituto 1)."
Leia-se:
"Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Jair de Oliveira Pinheiro para o
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Porto Velho/RO (Substituto 1)."
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, LUIZ FERNANDO GUSMÃO SIMÕES, ponto
n.º 210360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER.
Nº 650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, FRANCISCA FRANCINEIDE BONFIM DIAS
SALES, ponto n.º 244316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, JOCIÉLI KUBIAKI, ponto n.º 255431, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, YASMINNE HADASSAH FERREIRA DE
SOUZA, ponto n.º 274114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, CARLOS AARÃO SERRUYA DE SABOYA,
ponto n.º 275612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDREIA SIQUEIRA.
Nº 654 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, EDNA MARIA DE SOUZA LIMA LIBERATO,
ponto n.º 275715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES.
Nº 655 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, THAYSE BRITO BASTOS, ponto n.º 276023,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
Nº 656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, MAURO SELAU STEFFEN, ponto n.º 276531,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 657 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, RICHARD DA SILVA BANHARA, ponto n.º
277115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, DONATO JOSÉ DA SILVA, ponto n.º 277889,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, JOSÉ PAULO GOMES, ponto n.º 278014,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.
Nº 660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, JANE JARDELINA BRASIL JARDIM
CARVALHO, ponto n.º 279141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, JOÃO BATISTA LOBATO JÚNIOR, ponto n.º
279296, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
CARLOS
J O R DY .
Nº 662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, CAROLINE VOGT, ponto n.º 279312, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, CÁSSIA REGINA BRATTI, ponto n.º 279526,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA
LIMA .
Nº 664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, DAIRA RAMOS TAVERNY, ponto n.º 279533,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI.
Nº 665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, WERLYSON DE SOUZA ALVES, ponto n.º
279715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
JÚNIOR
FERRARI.
Nº 666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2025, ADRIANA MARA ROGGIA, ponto n.º
279857, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
B I O LC H I .
Nº 667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX NOGUEIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALI MUSTAFA KARFAN NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA JULIA QUEIROGA LAUAR DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE ALVES GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIA LUCIA BRATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLECIANO PEREIRA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE ARNHOLDT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL CARVALHO VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAUVÃ MIZWA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDA MELO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON
BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERANILDO COSTA LUNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILV I A
CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EZIGOMAR PESSOA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELIPE BECARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.