DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº
102 -
DISPENSAR Paulo
César Andrade
de Queiroz,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete
da Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler - GDABPL.
Nº 103 - NOMEAR Paulo César Andrade de Queiroz, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor- CJ-02 do (a) Gabinete da Desembargadora
Alzenir Bollesi De Plá Loeffler - GDABPL.
Nº 105 -
EXONERAR Fernando Antônio Bersan Pinheiro,
Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3,
do (a) Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler - GDABPL.
Nº
106
- NOMEAR
Fernando
Antônio
Bersan
Pinheiro, Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Secretário-
Geral da Presidência - CJ-4, do (a) Secretaria-Geral da Presidência - SEGEP.
Nº 107 - DISPENSAR Sergio Nasser Filho, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-
05, do (a) Gabinete da Desembargador Daniele Corrêa Santa Catarina - GD-DCSC, e ao
mesmo tempo designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete -
FC-05, do Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - GD-ABPL.
Nº 109 - DISPENSAR Roberta Pimentel de Barros Neves, Analista Judiciária, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da
Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler - GDABPL.
Nº 110 - NOMEAR Roberta Pimentel de Barros Neves, Analista Judiciária, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ-03 do (a) Assessoria de Revista - AREVIS.
Nº 111 - DISPENSAR Maria Luiza Ferraz Valente, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assistente de Gabinete - FC-
05, do (a) Gabinete da Desembargador Daniele Corrêa Santa Catarina - GD-DCSC, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
- FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - GD-ABPL.
Nº 113 - EXONERAR Thiago Klein Dias, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS.
Nº 114 - DESIGNAR Thiago Klein Dias, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina - GD-DCSC.
Nº 116 - DISPENSAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC.
Nº 117 - NOMEAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão -CJ-01 do (a) Divisão Técnica
Judiciária - DTJ.
Nº 119 - EXONERAR Viviani Deorce Benedito Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-1, do (a)
Divisão Técnica Judiciária - DTJ.
Nº 120 - DESIGNAR Viviani Deorce Benedito Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do
(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEP AC .
Nº 124 - DESIGNAR Matheus Gabriel Dayube Figueira Ferreira, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do
(a) Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - GD-ABPL.
Nº 125 - DESIGNAR Idenildes Estacio Dutra Júnior, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Enfermagem, para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02, do
Gabinete da Presidência.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 141, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 115/2025, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO
CEZAR MORAES DE ARAUJO JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19 N° 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Arthur Amorim Alves da Cruz, Técnico Judiciário,
da Secretaria do Tribunal Pleno para o Gabinete do Desembargador Laerte Neves de
Souza.
Art. 2º Designar o servidor acima mencionada para exercer a função
comissionada
de
Secretário
Especializado,
de
nível
FC-2,
do
Gabinete
do
Desembargador Laerte Neves de Souza.
Art. 3º Colocar o servidor Arthur Amorim Alves da Cruz à disposição da
Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad
nº 342/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora MARY LINDIANE TORRES DOS SANTOS CRUZ, matrícula
nº 308.21.1059, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica (FC-
04), da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
II - Designar a servidora
PAULA SCHULER DIAS FERNANDES, matrícula
308.21.1022, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Contabilidade
Analítica (FC-04), da Coordenadoria de Orçamento e Finanças
III - Designar, como substitutas da referida Função Comissionada, às servidoras:
Maria Verônica Pereira, matrícula 308.21.1069 e Mary Lindiane Torres dos Santos,
matrícula 308.21.1059.
IV - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/02/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº
408/2025, resolve:
Designar a servidora ANA LÍLIAN
DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº
308.21.0856, para substituir, até 30/01/2025, Paulo Montini de Morais Rodrigues,titular
Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Gabinete (CJ-03), do Gabinete do Desembargador
Carlos Newton Pinto.
Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto
Cesar de Araujo, matrícula nº x21, do cargo de Advogado, do Conselho Federal de Biomedicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo
SEI nº 00196.005782/2024-17; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as
seguintes determinações, resolve:
Art. 1º Nomear a Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao cargo de Enfermeira
Fiscal, lotada na Divisão de Gestão do Exercício Profissional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela
Portaria-COFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Exonerar Mateus Paulo Pereira Lima do emprego em comissão de Chefe
do Setor de Licitações e Contratos - Nível IV, e nomeá-lo para o emprego em Comissão de
Chefe do Setor de Licitações e Contratos - Nível V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 17 PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno
do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do caput e §1º do art. 1º da PORTARIA Nº 64, DE
11 DE JUNHO DE 2018 (DOU 12-06-2018, Ed. 111, Seção: 2, Pág. 54), que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Nomear LAURA GABRIELA SNITOVSKY, inscrita no CPF sob o nº
118.499.***-90, para o emprego comissionado de Assessora Administrativa do CFMV.
§1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no
caput deste artigo será de R$16.000,00 (dezesseis mil reais)."(NR)
Art. 2º Designar Laura
Gabriela Snitovsky, Assessora Administrativa,
matrícula n.º 611, para a Chefia do Setor de Eventos (SETEV) do CFMV.
Art. 3º Alterar a redação do art. 2º da PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JUNHO DE 2018
(DOU 12-06-2018, Ed. 111, Seção: 2, Pág. 54), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º As atribuições da Assessora Administrativa nomeada por esta
Portaria, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são:
I. Exercer a chefia do Setor de Eventos do CFMV, coordenando as atividades
e assegurando o cumprimento das diretrizes institucionais;
II. Assessorar a Gerência imediata no desempenho de suas atribuições e na
condução das atividades sob sua responsabilidade;
III. Planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Setor de Eventos do
CFMV, assegurando alinhamento com os objetivos institucionais;
IV. Desenvolver planos, cronogramas e estratégias para eventos, incluindo
cerimonial e logística, garantindo eficiência e qualidade;
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