DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 863, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53528.003941/2024-06. Outorga
autorização para uso de
radiofrequência(s) a SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI, CNPJ nº
91.985.663/0001-68, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
ATO Nº 883, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53528.000107/2025-31. Expede autorização a Adroaldo da Silva
Couto, CPF nº ***.239.240-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
ATO Nº 968, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53528.000116/2025-22. Expede autorização a Município de
Gramado, CNPJ nº 88.847.082/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 942, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Rádio Cultura de Macaíba
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
12.999.082/0001-09, no município de Macaíba/RN, até 08/08/2028, associada à
autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 955, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.000093/2025-78. Expede autorização a ANDRE LUIZ ROSA
DA SILVA MARTINS, CPF nº ***.631.051-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 799, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.010651/2024-89 Expede autorização a MARINA GUARARU
LTDA, CNPJ nº 04.292.985/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 879, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53578.000065/2025-43. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a FRANCISCO ANTONIO DA SILVA VIEIRA, CPF nº ***.006.082-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 939, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.007863/2024-89. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a Jesus Amil Costales, CPF nº ***.281.428-**, por intermédio do Ato nº 14067,
de 01 de outubro de 2024 (12662695), publicado no Boletim de Serviço de 03/10/2024,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 676, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53500.104420/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA E
CULTURAL
AMAZONIA
VIVA,
CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Altamira/PA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Nº 719 Processo nº 53500.102751/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA, CNPJ 87.687.703/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 720 Processo nº 53500.104546/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TUPINAMBA DE SOBRAL LTDA, CNPJ 07.816.424/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobral/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 730 Processo nº 53500.003393/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Santa Inês/MA.
Nº 731 Processo nº 53500.003396/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
Nº 732 Processo nº 53500.003634/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ 27.670.530/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nossa Senhora do Socorro/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 868 Processo nº 53500.099027/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Miracema do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 869 Processo nº 53500.099030/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pedro Afonso/ T O.
Nº 870 Processo nº 53500.002866/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SQUADRON FM LTDA, CNPJ 03.879.307/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição do
Jacuípe/BA .
Nº 871 Processo nº 53500.003346/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE
CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itu/SP.
Nº 907 Processo nº 53500.103984/2024-91. Expede autorização à VILA CONNECT
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
36.260.509/0001-10,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 932 Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante trânsito do Senhor Javier Gerardo Milei,
Presidente da República Argentina, na cidade de Recife/PE, no período de 25/01/2025 a
25/01/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 181, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera a composição do Comitê Gestor da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, criado
pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de
2025.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, e conforme consta
nos autos do Processo MinC nº 01400.010858/2023-37, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 3º ...............................................................
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;
II - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura;
III - Assessoria Especial de Controle Interno;
IV - Consultoria Jurídica;
V - Secretaria dos Comitês de Cultura;
VI - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural;
VII - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;
VIII - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;
IX - Subsecretaria de Gestão de Gestão Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva;
X - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva; e
XI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-
Executiva." (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES