DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Futuro 02
Empreendimento: Condomínio Casa UVVA
Processo nº:01516.000367/2024-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Condomínio
Casa UVVA
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Bela Vista de Goiás, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nordeste Logística I S.A.
Empreendimento: Projeto de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da
Nordeste Logística I S.A.
Processo nº 01408.000333/2023-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de adequação da bacia de tanques
na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A.
Arqueólogo Coordenador: Thiago Fonseca de Souza
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Fonseca de Souza
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irmão Adamante Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Ilhabela
Processo nº: 01508.000940/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Loteamento
Ilhabela
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia União Ltda
Empreendimento: Porto de Areia União
Processo nº 01506.001870/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Porto de Areia União
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Rincão, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Chopinzinho/Estado do Paraná
Empreendimento: Loteamento Industrial.
Processo n.º 01508.000215/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Industrial - Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra.
Arqueólogo de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz
Apoio Institucional: LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
13-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Barboza Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Dois Amigos II, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná.
Processo n.º 01508.001028/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Dois
Amigos II, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo.
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro.
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história
-
LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAUMIN Industria e Comércio de Minerais Ltda.
Empreendimento: BAUMIN Industria e Comércio de Minerais Ltda
Processo nº 01506.000409/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
BAUMIN Indústria e Comércio de Minerais Ltda
Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueológia do MAR
Área de abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LEM SPC Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Fazenda Bate Bate
Processo n.º 01402.000386/2024-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Bate Bate
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de São Braz do Piauí e Jurema, estado do Piauí
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 77, de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 38,
Autorização nº 07, processo 01450.003813/2024-00, publicada em 27/09/2024, onde se lê
"Arqueólogo de Campo: Giovana Cadorin Votre", leia-se "Arqueólogo de Campo: Guilherme
Tavares Gonçalves Júnior".
Na Portaria nº 18, de 4 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 37,
autorização nº 30, publicada em 05 de abril de 2024, referente ao processo nº
01403.000109/2020-29, onde se lê "Arqueólogo coordenador geral e de campo: Árton
Facynek de Oliveira Carvalho", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Árton
Facynek de Oliveira Carvalho e Heralda Kelis Sousa Bezerra da Silva".
Na Portaria nº 79, de 03 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 29,
Autorização nº 01, processo nº 01490.000032/2023-06, publicada em 04/10/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Gabriel Pereira de Oliveira", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Gabriel Pereira de Oliveira e Adilon Pereira Inuma".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 931/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PALOTINA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900221/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 932/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FULWOOD BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901262/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 933/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
SERRA DO CURRAL, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901154/2023-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 934/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MINERADOR, situado no Município de Itaúna, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901587/2024-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 935/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo
FRANCO, situado no Município de São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900254/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 936/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ITA 01, situado no Município de Sarzedo, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo
nº 67612.901588/2024-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 937/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARINA ESCARPAS, situado no Município de Capitólio, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901595/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 938/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo
FAZENDA SAN JORGE, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS.
Processo nº 67613.900842/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 939/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO ITAJUBÁ, situado no Município de Itajubá, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67613.900882/2024-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 940/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano
de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JOÃO
DURVAL CARNEIRO, situado no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900793/2024-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 941/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo
PRIVADO RIO FORMOSO, situado no Município de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins - TO.
Processo nº 67612.900524/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 942/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo VALE DO XINGU, situado no Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900351/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 943/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO DO CRAVARÍ, situado no Município de
Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900203/2024-26. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 944/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JOSÉ ANTÔNIO MANSUR, situado no Município de Cedral, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67612.900765/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 945/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto NAMPUR TRANCOSO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900742/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GAIROVA, situado no Município de Juara, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900420/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MUNICIPAL ELBER PEREIRA, situado no Município de Ipanema, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900454/2024-11. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 948/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VM, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901485/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 949/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BUFALLO, situado no Município de Nova Ubiratã, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900406/2024-12. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 950/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALEXANDRIA, situado no Município de Porto Velho, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900365/2024-64. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 951/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FÊNIX, situado no Município de Rio Verde de Mato
Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900697/2024-69.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 952/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BREJO SECO, situado no Município de Baixa Grande do
Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900577/2024-51. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR