DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
12.5 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
12.5.1 - Concurso nº 25 - Processo nº 23071.918068/2024-94 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.LUIZ CARLOS VICTORINO DE SOUZA JUNIOR
.8,64
. .2º
.SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR
.7,92
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso nº 26 - Processo nº 23071.917909/2024-46 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.RAFAEL RESENDE DE MIRANDA
.8,08
. .2º
.PÂMELLA COELHO DIAS
.7,94
. .3º
.FERNANDA DE SOUZA E SILVA RAMOS
.7,53
2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
2.1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.1.1 - Concurso nº 27 - Processo nº 23071.918137/2024-60 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.MARCOS ANTONIO ALVES
.8,39
. .2º
.MATHEUS DE FREITAS OLIVEIRA BAFFA
.7,48
2.2 - DEPARTAMENTO DE DIREITO
2.2.1 - Concurso nº 28 - Processo nº 23071.918014/2024-29 (02 vagas)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA
.7,73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025,
que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos
mínimos de composição e de funcionamento, de
natureza procedimental, das Comissões de Avaliação
destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-
graduação stricto sensu no Brasil.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, Anexo I, art. 33, incisos II e IX, bem como o constante dos autos do processo
nº 23038.006498/2024-78, resolve:
Art. 1º A Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, publicada no DOU de
13/01/2025, seção 1, página 13, passa a ter a seguinte redação:
.............................................
"Art. 1º Esta portaria disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de
composição e de funcionamento de natureza procedimental das Comissões de Avaliação destinadas
às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil, no âmbito da Diretoria
de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes". (NR)
"Art. 2º As Comissões de Avaliação, de caráter transitório e com objeto definido,
prestarão assessoramento técnico-científico, mediante a elaboração de pareceres destinados a
subsidiar a atividade de Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil
desempenhada pela Capes, nos termos desta portaria". (NR)
.............................................
"Art. 7º .............................................:
"I - que, no ano anterior à Avaliação Quadrienal e no ano de sua realização, tenha
ocupado ou ainda ocupe os cargos ou funções descritos abaixo:" (NR)
.............................................
Parágrafo único. O pesquisador ou docente que ocupou cargo ou função de
coordenador ou vice-coordenador de programa de pós-graduação stricto sensu até o ano anterior
à Avaliação Quadrienal poderá atuar como consultor nas Comissões de Avaliação". (NR)
.............................................
"Art. 9º .............................................
Parágrafo único. A organização dos consultores em cada comissão, a forma de
análise dos documentos, a tomada de decisões e outras orientações sobre o desenvolvimento
dos trabalhos durante a Avaliação Quadrienal estão dispostas na Portaria Capes nº 122, de 5 de
agosto de 2021, e suas atualizações". (NR)
.............................................
Art. 2º Fica revogada a alínea "c", do inciso I, do art. 7º da Portaria Capes nº 5, de
9 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.383, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo
23112.030768/2024-21, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 107/2024, resolve:
Art. 1º - Fica criada a Unidade Multidisciplinar Observatório Mulheres, com a
sigla OM, vinculada ao Gabinete da Reitoria - GR.
Art. 2º - Fica atribuída uma Função Gratificada nível 6 (FG-6) ao Chefe da unidade ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.707, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024,
23/12/2024 e 13/01/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.072351/2024-46
Proponente: Associação Napoli Caçadorense
Título: Construindo Campeãs IV
Registro: 2405242
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.186.613/0001-28
Cidade: Caçador UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 648.428,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0375 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69598-X
Período de Captação até: 18/12/2026
2 - Processo: 71000.069531/2024-41
Proponente: Associacao Tenis em Movimento
Título: TEM - Tênis em Movimento
Registro: 2404709
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.375.872/0001-09
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.788.408,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29942-1
Período de Captação até: 18/12/2026
3 - Processo: 71000.070400/2024-14
Proponente: Associacao Cultural e Esportiva Multiesportes
Título: Torneio Sul Americano de Futebol Masters
Registro: 2405019
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 25.453.810/0001-24
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 377.929,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73665-1
Período de Captação até: 18/12/2026
4 - Processo: 71000.069296/2024-15
Proponente: Associacao de Judô Randori
Título: Projeto Social Randori Judô
Registro: 2404550
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 52.197.624/0001-44
Cidade: Paraguaçu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 174.725,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2037 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24077-X
Período de Captação até: 18/12/2026
5 - Processo: 71000.071167/2024-89
Proponente: Associação Guarapuvu
Título: Cultura do Handebol - Associação Guarapuvu
Registro: 2405097
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.111.510/0001-92
Cidade: Garopaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 131.902,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32705-0
Período de Captação até: 18/12/2026
6 - Processo: 71000.076272/2024-12
Proponente: Associacao Beneficente Pernas Solidarias Barra Velha
Título: Corrida de Praia da Portonave
Registro: 2406039
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 52.338.535/0001-70
Cidade: Barra Velha UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 322.860,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1498 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31344-0
Período de Captação até: 13/01/2027
7 - Processo: 71000.062513/2024-38
Proponente: Associação Esportiva, Social e Cultural
Título: Projeto Atleta do Futuro
Registro: 2403704
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.103.847/0001-79
Cidade: Baixo Guandu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 209.760,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1023 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33339-5
Período de Captação até: 04/12/2026
8 - Processo: 71000.061470/2024-73
Proponente: Associacao Campineira de Basquetebol - ACB
Título: Projeto Núcleo de Basquete Solidário
Registro: 2403547
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.792.343/0001-85
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 263.086,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3034 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33629-7
Período de Captação até: 23/12/2026
9 - Processo: 71000.069184/2024-56
Proponente: Associação Centro América de Karatê Shotokan
Título: Projeto Karatê-dô Tradicional Esporte e Cidadania - Módulo VI
Registro: 2404535
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.359.334/0001-23
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 3.569.828,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2363 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72421-1
Período de Captação até: 23/12/2026