DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
742/2025-806.010/2024-D. E D. CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-
743/2025-806.076/2024-SOUTO & FERNANDES LTDA-
744/2025-806.080/2024-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
745/2025-806.024/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
746/2025-806.025/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
747/2025-806.026/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
748/2025-806.027/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
749/2025-806.028/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
750/2025-806.029/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
751/2025-806.030/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
752/2025-806.037/2024-J E DE L OLIVEIRA LTDA-
753/2025-806.038/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
754/2025-806.039/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
755/2025-806.040/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
756/2025-806.041/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
757/2025-806.042/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
758/2025-806.043/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
759/2025-806.044/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
760/2025-806.045/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
761/2025-806.049/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
762/2025-806.051/2024-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-
763/2025-806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-
764/2025-806.057/2024-E. C. VERAS SERVICOS-
765/2025-806.065/2024-J C N MINERACAO LTDA-
766/2025-806.067/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
767/2025-806.071/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
768/2025-806.072/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
769/2025-806.073/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
770/2025-806.074/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
771/2025-806.075/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
772/2025-806.079/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
773/2025-806.084/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
774/2025-806.085/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
775/2025-806.088/2024-O R R DE A SOARES LTDA-
776/2025-806.104/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
777/2025-806.106/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
778/2025-806.134/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
779/2025-806.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
780/2025-806.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
781/2025-806.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
782/2025-806.138/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
783/2025-806.139/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
784/2025-806.140/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
785/2025-806.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
786/2025-806.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
787/2025-806.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
788/2025-806.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
789/2025-806.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
790/2025-806.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
791/2025-806.152/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA-
792/2025-806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA-
793/2025-806.161/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
794/2025-806.163/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
795/2025-806.164/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
796/2025-806.166/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
797/2025-806.168/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
798/2025-806.170/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
799/2025-806.171/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
800/2025-806.172/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
801/2025-806.173/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 21/2025 - Processo nº: 806.066/2024 - Titular: HG
ROCHA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 03/05/2034 - Substância(s): AREIA ,
SAIBRO, LATERITA - Município(s): BARREIRINHAS/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
802/2025-806.174/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
803/2025-806.175/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
804/2025-806.176/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
805/2025-806.177/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
806/2025-806.178/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
807/2025-806.179/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
808/2025-806.180/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
809/2025-806.181/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
810/2025-806.182/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
811/2025-806.183/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
812/2025-806.184/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
813/2025-806.185/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
814/2025-806.186/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
815/2025-806.188/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
816/2025-806.193/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
817/2025-806.195/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
818/2025-806.197/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
819/2025-806.200/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
820/2025-806.201/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
821/2025-806.206/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
822/2025-806.207/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
823/2025-806.208/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
824/2025-806.232/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°10317/2021
850.114/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°3820/2021
850.553/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8.468/2017
850.328/1989-VALE S.A.-ALVARÁ N°4375/2017
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°9413/2022?
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-ÁGUA MINERAL POTÁVEL DE
M ES A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.070/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LT DA
850.071/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LT DA
851.974/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LT DA
850.291/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.210/2021-FERRO 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA-MINÉRIO 
DE 
FERRO-
CURIONÓPOLIS/PA
851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL-BELÉM/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.209/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará
n°8040/2024
848.210/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará
n°8038/2024
848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°10715/2021
848.087/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°5085/2022
848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°7560/2022
848.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°6444/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°1756/2025/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.075/2022-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°8940/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.167/2022-INDUSTRIA 
CERAMICA 
BARRO 
FORTE 
LTDA-Areia-Ceará-
Mirim/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)