DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-ALVARÁ
N°7762/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.036/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9803/2023
848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA
LAVRADA LTDA -Alvará
N°2.346/2024
848.025/2024-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°2113/2024
848.392/2023-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°405/2024
848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2046/2024
848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2048/2024
848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2049/2024
848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2050/2024
848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2051/2024
848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2052/2024
848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2053/2024
848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2054/2024
848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2055/2024
848.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9802/2023
848.128/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO
LTDA EPP -Alvará
N°7335/2024
848.126/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO
LTDA EPP -Alvará
N°7334/2024
848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA
LAVRADA LTDA -Alvará
N°3794/2024
848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2047/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE 
MARMORES 
DO
BRASIL 
LTDA-OF.
N°1978/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.055/2019-FRANCISCO
ASSIS OLIVEIRA
-
Ofício N°
2047/2025/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.010/2013-THOR
GRANITOS E
MARMORES
LTDA-
n° -
Cessionário:
MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA- CNPJ 40.669.132/0001-25
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-
Alvará n°5689/2018 -
Cessionario:848.195/2023-BRITA AZUL MINERACAO LTDA- CNPJ 46.493.129/0001- 80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48414848239201865-VOTORANTIM CIMENTOS
N/NE S/A
(Documento SEI:
15648070)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896658200852-CONSTRUTORA 
DORNELAS
LTDA 
(Documento
SEI:
15648068)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403301107202018- (Documento SEI: 15648074)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407870629201649-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI:
15648078)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896102200947-Dois Irmãos Beneficiamento de Areia Ltda. (Documento
SEI: 15648082)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase
Disponibilidade 
1678
- 
DISPONIB/ARQUIVAMENTO
PROCESSO
PUBLICADO
48420896624200949-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA (Documento SEI:
15648086)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48401810807201551-Mauricio Girardi Me (Documento SEI: 15648090)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27205896046200249-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA
(Documento SEI: 15648094)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420300544201719- (Documento SEI: 15648098)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403300452201810- (Documento SEI: 15648102)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27220896127200501-Mineração
Irmãos
Castellari Ltda.
(Documento
SEI:
15648106)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403830726201809-Rubens Rocha Machado (Documento SEI: 15648110)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407871591201460-Mineração
Rosa 
de
Saron
Ltda 
(Documento
SEI:
15648114)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48054831403202137-MINERACAO
UBA
MINAS 
LTDA
(Documento
SEI:
15648118)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48402820944200865-SANDRA MINERACAO SA (Documento SEI: 15648072)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48401811664201503-TERRAPLENAGEM
VOESE 
LTDA
(Documento
SEI:
15648076)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48418878095201165-VISO 
MINERACAO, 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 15648080)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27218878028200155-CERÂMICA BURI LTDA (Documento SEI: 15648084)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente