Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012400040 40 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826096201841-Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica Ltda. (Documento SEI: 15648599) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48411815427201594-Nilson Pereira Junior (Documento SEI: 15648602) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48411815250201101-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15648605) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403830652201801-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 15648610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48402820554201018-Mineração Rio do Peixe Ltda. (Documento SEI: 15648614) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890726201212-Alfa Construtora e Serviços Ltda (Documento SEI: 15648618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48412866487200836-INTERCEMENT BRASIL S.A. (Documento SEI: 15648622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48413826511201866-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15648627) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846231201269-MB MINERAIS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15648631) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846325201238-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15648635) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48415846328201271-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15648640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861264201248-Chawki Zaher (Documento SEI: 15648643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403830557201122-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 15648647) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48412866647201142-OLETE BENEDITO VENTURA (Documento SEI: 15648661) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861171201647-Rodolfo Mendes de Morais (Documento SEI: 15648665) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861283201606-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15648668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861285201697-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15648672) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406861729201180-José Maria Barros (Documento SEI: 15648678) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48408880057201604-Ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp (Documento SEI: 15648799) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48401811485201304-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA (Documento SEI: 15648804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48414848541200841-Vtech Empreendimentos Minerais Ltda (Documento SEI: 15648809) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48403300229202178- (Documento SEI: 15648816) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48409890731201217-Alfa Construtora e Serviços Ltda (Documento SEI: 15648822) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48406860720201666-VITOR CARMO COSTA (Documento SEI: 15648826) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SuperintendenteFechar