Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012400049 49 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864084200993-Bemisa Brasil Exploração Mineral S A (Documento SEI: 15655567) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300803201711- (Documento SEI: 15655573) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826550201782-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15655588) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848319201497-José Maria Cunha Melo (Documento SEI: 15655591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300745202001- (Documento SEI: 15655594) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300618202007- (Documento SEI: 15655600) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861556201442-Mineração Serra da Mesa Ltda (Documento SEI: 15655583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880111201280-Cicero Saraiva dos Santos (Documento SEI: 15655597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866606201741-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810790201451-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15656210) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834390201098-Heraldo Pinheiro da Silva (Documento SEI: 15656212) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300435201843- (Documento SEI: 15655602) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815141200961-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA (Documento SEI: 15655604) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48063880405202221-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA (Documento SEI: 15655606) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860188201687-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA (Documento SEI: 15655608) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300774201829- (Documento SEI: 15655610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871004202118-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 15655613) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860189201621-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA (Documento SEI: 15655616) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870959201715-Santa Fé Extração de Minérios S A (Documento SEI: 15655619) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846066200940-Dimitri Ferreira de Andrade (Documento SEI: 15655622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872834201134-Cabral Mineração Ltda. (Documento SEI: 15655625) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860143201289-Marcos Antonio Machado Filho (Documento SEI: 15656095) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860594201721-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO (Documento SEI: 15656101) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861304201090-FOX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656105) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SuperintendenteFechar