DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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52
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
- CEP 69075-830. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
3:8:33,10 , -59:57:13,17 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
3.924,74 m³ / 2.040,00 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 841, de 18
de novembro de 2013.
. .Vaso
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Capacidade
(t)
.Tipo
. .601-A
.2,75
.20,73
.117,66
.60,00
.Horizontal
. .602-A
.2,69
.20,75
.113,06
.60,00
.Horizontal
. .603-A
.2,69
.20,76
.113,03
.60,00
.Horizontal
. .604-A
.2,69
.20,77
.113,05
.60,00
.Horizontal
. .605-A
.2,69
.20,77
.113,07
.60,00
.Horizontal
. .606-A
.2,70
.20,39
.111,58
.60,00
.Horizontal
. .601-B
.2,75
.20,73
.117,72
.60,00
.Horizontal
. .602-B
.2,75
.20,68
.117,52
.60,00
.Horizontal
. .603-B
.2,69
.20,75
.112,98
.60,00
.Horizontal
. .604-B
.2,69
.20,76
.113,09
.60,00
.Horizontal
. .605-B
.2,70
.20,79
.113,28
.60,00
.Horizontal
. .606-B
.2,71
.20,33
.111,90
.60,00
.Horizontal
. .601-D
.2,75
.20,05
.113,31
.60,00
.Horizontal
. .602-D
.2,75
.20,02
.113,08
.60,00
.Horizontal
. .601-E
.2,74
.20,08
.113,13
.60,00
.Horizontal
. .602-E
.2,74
.20,08
.113,10
.60,00
.Horizontal
. .603-E
.2,74
.20,05
.113,02
.60,00
.Horizontal
. .604-E
.2,74
.20,02
.112,89
.60,00
.Horizontal
. .605-E
.2,74
.20,05
.112,94
.60,00
.Horizontal
. .601-F
.2,74
.20,07
.113,06
.60,00
.Horizontal
. .602-F
.2,74
.20,06
.113,11
.60,00
.Horizontal
. .603-F
.2,74
.20,07
.113,13
.60,00
.Horizontal
. .604-F
.2,74
.20,06
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.Horizontal
. .605-F
.2,74
.20,04
.112,94
.60,00
.Horizontal
. .601-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .602-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .603-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .604-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .605-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .606-C
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .603-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .604-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .605-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
. .606-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.Horizontal
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231752/2024-44, resolve: autorizar a empresa PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA , CNPJ nº 05.470.445/0010-40, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA EM EXERCÍCIO NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 30 de outubro de 2023, torna
pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de
gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPR0447666
.AUTO POSTO CAPITAL LTDA
.04.712.442/0001-11
.48610.201587/2025-87
. .GLPSC0447681
.CM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.57.735.223/0001-14
.48610.230135/2024-21
. .G L P BA 0 4 4 7 6 5 4
.COMERCIO DE GAS E AGUA OLIVEIRA LTDA
.46.756.297/0001-10
.48610.200986/2025-21
. .GLPRN0447695
.DEPOSITO DE GAS SALINA LTDA
.45.118.249/0003-04
.48610.233321/2024-12
. .GLPMT0447684
.DISBEGAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
.55.007.453/0001-31
.48610.232876/2024-47
. .GLPMG0447691
.DISK GAS DO MARCIO LTDA
.58.052.910/0001-06
.48610.201416/2025-58
. .GLPDF0447648
.DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUIFEITO S.O.S. LTDA
.09.093.189/0001-89
.48610.233539/2024-77
. .GLPPE0447646
.EDU PETRO DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
.50.720.137/0001-99
.48610.201000/2025-30
. .GLPPI0447664
.JANETE FERREIRA ALVES
.40.989.304/0002-29
.48610.201109/2025-77
. .GLPAL0447650
.JOSE AMILTON LEITE DA ROCHA
.50.078.495/0001-40
.48610.201568/2025-51
. .GLPRS0447656
.JUNINHO TRANSPORTES LTDA.
.10.340.276/0001-72
.48610.201564/2025-72
. .GLPSP0447652
.MOREIRA E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.55.294.025/0001-37
.48610.230608/2024-91
. .G L P BA 0 4 4 7 6 6 0
.O AZULZINHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO
LT DA
.56.414.515/0001-92
.48610.227045/2024-53
. .G L P ES 0 4 4 7 6 9 3
.PAULISTA COMERCIO DE GAS LTDA
.54.889.661/0001-49
.48610.201621/2025-13
. .GLPAM0447662
.POSTO 
IRMAOS 
NUNES 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.24.281.318/0001-56
.48610.208287/2024-48
. .G L P AC 0 4 4 7 6 4 4
.R L ALMEIDA
.41.954.482/0002-87
.48610.201178/2025-81
. .GLPDF0447619
.REDE QUALITY NOROESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.45.699.835/0001-10
.48610.200493/2025-91
. .GLPSP0447697
.RONEY DA CRUZ OLIVEIRA
.49.052.547/0001-20
.48610.201657/2025-05
. .GLPSP0447642
.SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO
.07.132.280/0002-11
.48610.230695/2024-86
. .GLPPR0447617
.VSM GAS E CONVENIENCIA LTDA
.56.925.584/0001-60
.48610.201365/2025-64
. .G L P BA 0 4 4 7 6 8 8
.X GAS LTDA
.48.710.496/0001-13
.48610.201324/2025-78
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/GO0248851
.AUTO POSTO BELA VISTA LTDA
.42.974.449/0001-09
.48610.201575/2025-52
.
.PR/PA0248845
.AUTO POSTO BR 230 LTDA
.56.138.222/0001-20
.48610.233624/2024-35
.
.PR/PR0248854
.AUTO POSTO ROTA DO PAPEL LTDA
.55.576.150/0001-30
.48610.233005/2024-41
.
.PR/AP0248846
.AUTOMOTO - AUTOMOVEIS DO AMAPA LTDA
.03.659.452/0016-54
.48610.201562/2025-83
.
.PR/RS0248857
.EMCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.19.432.812/0003-04
.48610.201302/2025-16
.
.P R / BA 0 2 4 8 8 4 9
.EVANGELISTA E CERQUEIRA LTDA
.03.549.925/0005-08
.48610.200753/2025-28
.
.PR/SP0248853
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0003-22
.48610.201504/2025-50
.
.PR/SP0248852
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0144-63
.48610.201414/2025-69
.
.PR/SP0248855
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0146-25
.48610.201512/2025-04
.
.PR/SP0248844
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0162-45
.48610.200308/2025-68
.
.PR/PI0248847
.POSTAO POTY VELHO PETROLEO LTDA
.51.007.344/0001-63
.48610.201456/2025-08
.
.P R / BA 0 2 4 8 8 4 8
.POSTO TENENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO
LT DA
.19.495.771/0002-06
.48610.200449/2025-81
.
.P R / BA 0 2 4 8 8 5 0
.POSTO TENENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO
LT DA
.19.495.771/0003-97
.48610.232700/2024-95
.
.PR/RN0248856
.WENDELL G SANTOS LTDA
.43.596.414/0001-38
.48610.201699/2025-38
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de
2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .001/GLP/RS0011017
.AUTO POSTO SCARIOT LTDA.
.87.614.780/0001-48
.48610.000610/2007-36
.
.GLPSP0366894
.CLAUDEMIR ROBERTO COMIN
.96.556.261/0005-95
.48610.007739/2020-42
.
.GLPTO0309742
.EDMILSON PEREIRA MACEDO
.31.081.140/0001-65
.48610.012260/2018-11
.
.GLPMT0315286
.F R COMERCIO DE GAS LTDA
.22.161.363/0004-94
.48610.001105/2019-42
.
.GLPMG0356303
.FRANCISCO ANTONIO CHAVES CPF ***.035.706-**
.36.514.250/0001-97
.48610.002682/2020-95
. .001/GLP/GO0017832
.GAS FACIL LTDA
.08.698.252/0001-48
.48610.011723/2007-67
.
.GLP/MG0180353
.GAS QUENTE LTDA
.11.034.921/0001-91
.48610.012035/2009-86
. .001/GLP/RS0007192
.JJ ABASTECIMENTO, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO LTDA.
.93.964.393/0001-34
.48610.005088/2006-14
.
.GLP/MG0230114
.JOAQUIM BENIGNO DE PAULA JUNIOR - ME
.20.995.514/0001-31
.48610.006547/2015-51
.
.G L P / BA 0 2 4 4 8 3 8
.PD COMERCIO DE GAS LTDA
.29.856.269/0001-56
.48610.003508/2018-45
. .001/GLP/MA0014653
.REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA
.02.170.877/0001-56
.48610.008809/2006-21
.
.GLP/MG0237079
.RODRIGO ALOISIO GOMES ME
.26.146.267/0001-85
.48610.012582/2016-91
.
.GLP/PR0241849
.S CEZAR DANTAS LTDA
.27.062.346/0001-70
.48610.008615/2017-89
.
.GLPSP0306639
.TANIA MARIA PEREIRA NOVAIS MERCEARIA
.09.417.808/0001-43
.48610.010590/2018-64
.
.GLP/PR0180444
.VSM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
.10.841.935/0001-54
.48610.012401/2009-05
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P / BA 0 2 3 7 3 1 7
.IZABELI CRISTINA OST DE OLIVEIRA EIRELI
.24.303.770/0001-71
.48610.013137/2016-48
.
.GLP/SP0204834
.KEMIGAS LTDA
.20.157.038/0005-03
.48610.000931/2011-17
.
.G L P / BA 0 1 8 1 0 6 3
.VIPGAS LTDA
.03.564.039/0001-20
.48610.013400/2009-70
JADER PIRES VIRIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 96, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 1 8 7 1 0 8
.ERIVALDO ARRUDA BONFIM
.34.418.665/0001-31
.48610.004968/2018-91
.
.PR/MG0017288
.EVE EMPREENDIMENTOS LTDA
.01.139.829/0001-32
.48610.014449/2001-92
.
.PR/AM0073240
.G. A. L. AMORIM COMBUSTIVEL E NAVEGAÇÃO
.10.627.465/0001-20
.48610.008910/2009-25
.
.PR/PB0030427
.JULIO CESAR FIRMINO ALVES
.00.188.092/0001-85
.48610.000558/2003-94
.
.PR/SP0164009
.MAKRO ATACADISTA S.A
.47.427.653/0022-40
.48610.009741/2003-55
.
.PR/PE0191791
.POSTO DE COMBUSTIVEL TORRE LTDA
.32.255.555/0001-70
.48610.001030/2019-08
.
.PR/RJ0016855
.POSTO SIERRA NEVADA - ESTANCIA DE SERVICOS LTDA
.01.916.987/0001-51
.48610.018118/2001-21
.
.PR/SP0101244
.SUPER POSTO 902 LTDA
.13.899.660/0001-06
.48610.011936/2011-75
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

                            

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