DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
7
Remoção de aeronaves
inoperantes e retomada de
operações
-
1T2025
*
*
*
Passageiros; Proprietário aeronaves,
Drone ou outras aeronaves não
tripuladas; Operador de transporte
aéreo;
Não
gtno.gnad.sia@anac.gov.br
SIA
. .
.
.
.
.
.
.
.Operador de Aeródromo; Empresa de
serviços
auxiliares 
ao
transporte
aéreo; ANAC; Outros Órgãos Públicos.
.
.
.
.
8
Estudos de cibersegurança
aplicada à aviação civil
-
3T2025
*
*
*
Proprietário aeronaves, Drone ou
outras aeronaves não tripuladas;
Operador de transporte aéreo;
Operador de Aeródromo;
Sim
gtno.gnad.sia@anac.gov.br
SIA
. .
.
.
.
.
.
.
.Fabricantes 
de
aeronaves 
e
componentes aeronáuticos; Empresas
de manutenção aeronáutica; ANAC;
Outros Órgãos Públicos.
.
.
.
.
.9
.Requisitos 
Gerais
para
Aeronaves Não Tripuladas de
Uso Civil - RBAC-E 94.
.-
.Concluído
.1T2025
.3T2025
.4T2025
.Proprietários/operadores 
de
aeronaves, drone ou outras aeronaves
não 
tripuladas; 
Fabricantes 
de
aeronaves 
e 
componentes
aeronáuticos; Escolas e Centros de
Treinamento; ANAC; Outros Órgãos
Públicos; Outros.
.Sim
.gtni.sar@anac.gov.br
.SAR
.
10
Ampliação das possibilidades
de uso de ALE Especiais -
RBAC 91.
-
1T2025
*
*
*
Proprietário aeronaves; Operador de
serviço aéreo especializado;
Fabricantes de aeronaves e
componentes aeronáuticos;
Sim
gtni.sar@anac.gov.br
SAR
. .
.
.
.
.
.
.
.Empresas 
de 
manutenção
aeronáutica;
Escolas e Centros de Treinamento;
Anac.
.
.
.
.
.11
.SGSO 
para
organizações
responsáveis por projeto ou
fabricação
de 
produto
e
artigo aeronáuticos.
.-
.Concluído
.2T2025
.3T2025
.4T2025
.Fabricantes 
de
aeronaves 
e
componentes aeronáuticos; ANAC;
Organizações 
responsáveis 
por
projeto 
de 
produto
e 
artigo
aeronáuticos.
.Sim
.gtni.sar@anac.gov.br
.SAR
.
12
Expansão de Alternativas
para Execução de
Manutenção em Aeronave
Leve Esportiva - ALE
Especiais
-
1T2025
*
*
*
Proprietários/operadores de
aeronaves, drone ou outras
aeronaves não tripuladas;
Profissionais da aviação;
Não
gtno.spo@anac.gov.br
SPO
. .
.
.
.
.
.
.
.Empresas 
de 
manutenção
aeronáutica; Fabricantes de aeronaves
e componentes aeronáuticos; Escolas
e Centros de Treinamento; Anac.
.
.
.
.
.13
.Requisitos de rastreamento
e Localização de Aeronaves
.-
.Concluído
.1T2025
.3T2025
.1T2026
.Operador
de 
transporte
aéreo;
Fabricantes 
de
aeronaves 
e
componentes aeronáuticos.
.Sim
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.14
.Requisitos
de Exames
de
Proficiência de Pilotos
.-
.4T2025
.*
.*
.*
.Operador
de 
transporte
aéreo;
Profissionais da aviação; Escolas e
Centros de Treinamento.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.15
.Cálculo 
de
distância 
de
pouso 
em 
voo 
(inflight
landing distance - IFLD)
.-
.Concluído
.2T2025
.4T2025
.2T2026
.Operador
de 
transporte
aéreo;
Operador de Aeródromo.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.16
.Programa 
de
Acompanhamento e Análise
de Dados de Voo (PAADV)
.-
.Concluído
.Concluído
.2T2025
.4T2026
.Operador de transporte aéreo.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.17
.Operação 
de
Balões:
requisitos da aviação geral e
para operações comerciais.
.-
.1T2025
.*
.*
.*
.Proprietários/operadores 
de
aeronaves, drone ou outras aeronaves
não 
tripuladas; 
Fabricantes 
de
aeronaves 
e 
componentes
aeronáuticos; Profissionais da aviação;
Empresas de manutenção aeronáutica;
Passageiros.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.18
.Entidades de gerenciamento
da 
aeronavegabilidade
continuada de aeronaves
.-
.1T2026
.*
.*
.*
.Empresas 
de 
manutenção
aeronáutica; Proprietários/operadores
de 
aeronaves, 
drone 
ou 
outras
aeronaves não tripuladas; Profissionais
da aviação; Anac.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.19
.Avaliação dos requisitos para
instrutor 
e
examinador
credenciado para operações
sob os RBAC nº 121 e 135.
.-
.2T2025
.*
.*
.*
.Operador
de 
transporte
aéreo;
Profissionais da aviação.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.20
.Situações de
Emergências
(ambientais, 
de
saúde,
sociais) e Voos Humanitários
.-
.4T2025
.*
.*
.*
.Proprietários/operadores 
de
aeronaves, drone ou outras aeronaves
não tripuladas; Órgãos Públicos.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
.21
.Requisitos 
para
Operação
Aerodesportiva 
em
Aeronaves sem Certificado de
Aeronavegabilidade 
e
de
credenciamento 
de
associações aerodesportivas
.-
.2T2025
.*
.*
.*
.Proprietários/operadores 
de
aeronaves, drone ou outras aeronaves
não 
tripuladas; 
Aerodesportistas;
Outros Órgãos Públicos.
.Não
.gtno.spo@anac.gov.br
.SPO
.
22
Estudos sobre VTOL
-
2T2026
*
*
*
Operador de transporte aéreo;
Proprietários/operadores de
aeronaves, drone ou outras
aeronaves não tripuladas; Fabricantes
de aeronaves e componentes
aeronáuticos;
Sim
gtno.spo@anac.gov.br;
normas.spl@anac.gov.br
S P O,
SPL
. .
.
.
.
.
.
.
.Profissionais da aviação; Empresas de
manutenção aeronáutica; Passageiros;
Operador de Aeródromo; Escolas e
Centros 
de
Treinamento; 
ANAC;
Outros Órgãos Públicos; Outros.
.
.
.
.
23
Revisão do RBAC n° 67 -
Requisitos para concessão
de Certificados Médicos
Aeronáuticos,
-
3T2025
*
*
*
Profissionais da aviação; Operador de
transporte aéreo; Outros Órgãos
Públicos.
Não
normas.spl@anac.gov.br
SPL
. .
.para
o 
cadastro
e
credenciamento de médicos,
credenciamento de clínicas e
para 
o
convênio 
com
entidades públicas.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.24
.Atualização dos requisitos de
licença, habilitações e regras
gerais 
para
mecânico 
de
manutenção aeronáutica.
.-
.1T2026
.*
.*
.*
.Profissionais da aviação; Operador de
transporte
aéreo 
;Empresas
de
manutenção aeronáutica; Escolas e
Centros 
de
Treinamento; 
ANAC;
Outros Órgãos Públicos; Outros.
.Não
.normas.spl@anac.gov.br
.SPL
.
.25
.Regras
de 
cobrança
e
arrecadação 
das
tarifas
aeroportuárias de embarque,
conexão, 
pouso
e
permanência
.-
.1T2025
.*
.*
.*
.Passageiros; Operador de transporte
aéreo; 
Operador 
de 
Aeródromo;
Empresa de serviços auxiliares ao
transporte 
aéreo; 
Outros 
Órgãos
Públicos.
.Não
.gere@anac.gov.br
.SRA