DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outros Recursos Vinculados
10.010.094,81
31.399,56
68.867,48
15.065,74
7.579.132,18
2.315.629,85
1.111.030,63
-
1.204.599,22
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
1.071,61
-
-
-
-
1.071,61
-
-
1.071,61
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
1.263.772,20
31.399,56
68.867,48
15.065,74
-
1.148.439,42
1.111.030,63
-
37.408,79
050 - Recursos Próprios Livres da UO
1.166.118,82
-
-
-
-
1.166.118,82
-
-
1.166.118,82
052 - Recursos Livres da UO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
491 - Recursos Diversos
7.579.132,18
-
-
-
7.579.132,18
-
-
-
-
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.TOTAL (III) = (I + II)
.69.106.265,71
.1.623.783,31
.9.164.459,29
.24.400.427,98
.7.543.077,90
.26.374.517,23
.25.169.918,01
.-
1.204.599,22
.
Fonte: SIAFI E COFIC/SOF/TRE-BA. Emitido em 21/01/2025 às 13h e 00min.
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 46.913.396,19.
4. O valor negativo de R$ 36.054,28 na coluna "Demais Obrigações Financeiras" trata-se de problema contábil na nova rotina de DARF numerado, que não sensibilizou a conta de controle de empenho, não havendo obrigações a serem assumidas. O ajuste contábil será realizado
no decorrer do exercício financeiro de 2025.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente Líquida
1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
337.921.293,27
0,023630
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
783.716.740,04
0,054804
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
744.530.903,04
0,052064
.Limite de Alerta (inciso II do §1º, do art. 59 da LRF)
.705.345.066,03
0,049324
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
.25.169.918,01
1.204.599,22
Fonte: SIAFI E COFIC/SOF/TRE-BA. Emitido em 21/01/2025 às 13h e 00min.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA
Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RICARDO NASCIMENTO CANTHARINO
Secretário de Auditoria Interna
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA TRE Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Torna publico o Relatorio de Gestao Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba, relativo ao
terceiro quadrimestre de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, em exercício, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e paragrafo unico,
e 55, paragrafo segundo, da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nr. 0001016-48.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao terceiro quadrimestre de 2024, nos termos dos Anexos a esta Portaria.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
ANEXO
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea a)
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 Meses)
.
DESPESA COM PESSOAL
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS
EM
RESTOS A
. .
.Jan/24
.Fe v / 2 4
.Mar/24
.Abr/24
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.Set/24
.Out/24
.Nov/24
.Dez/24
.TOTAL (ULTIMOS
12 MESES) (a)
.PAGAR NAO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. .DESPESA 
BRUTA 
COM
PESSOAL (I)
.
15.269.845,01
.
12.425.611,14
.
12.340.308,13
.
12.441.849,44
.
12.296.720,49
.
12.665.294,63
.
12.426.762,47
.
12.681.736,83
.
12.610.170,45
.
14.313.467,19
.
22.082.883,80
.
17.593.897,30
. 169.148.546,88 .
2.062.646,02
. .Pessoal Ativo
.
12.488.907,74
.
10.464.184,18
.
10.363.062,19
.
10.447.375,09
.
10.354.329,37
.
10.720.129,41
.
10.391.549,94
.
10.718.625,75
.
10.634.293,46
.
12.350.426,31
.
18.979.981,65
.
15.182.508,59
. 143.095.373,68 .
1.941.071,42
. .Vencimentos, 
Vantagens 
e
Outras Despesas Variaveis
.
10.977.744,52
. 8.866.409,89 . 8.740.131,53 . 8.824.415,37 . 8.719.288,41 . 9.086.530,07 . 8.757.534,60 . 9.086.596,33 . 9.000.804,71 .
10.712.048,39
.
15.741.361,23
.
13.209.314,18
. 121.722.179,23 .
1.802.069,39
. .Obrigaçoes Patronais
. 1.511.163,22 . 1.597.774,29 . 1.622.930,66 . 1.622.959,72 . 1.635.040,96 . 1.633.599,34 . 1.634.015,34 . 1.632.029,42 . 1.633.488,75 . 1.638.377,92 . 3.238.620,42 . 1.973.194,41
. 21.373.194,45
. 139.002,03
. .Pessoal 
Inativo 
e
Pensionistas
. 2.780.937,27 . 1.961.426,96 . 1.977.245,94 . 1.994.474,35 . 1.942.391,12 . 1.945.165,22 . 2.035.212,53 . 1.963.111,08 . 1.975.876,99 . 1.963.040,88 . 3.102.902,15 . 2.411.388,71
. 26.053.173,20
. 121.574,60
. .Aposentadorias, 
Reserva 
e
Reformas
. 1.913.154,20 . 1.368.688,66 . 1.384.507,64 . 1.401.287,44 . 1.380.761,03 . 1.383.809,64 . 1.469.101,11 . 1.397.388,75 . 1.373.618,40 . 1.402.152,29 . 2.252.474,24 . 1.553.639,39
. 18.280.582,79
. 61.662,42
. .Pensoes
. 867.783,07
. 592.738,30
. 592.738,30
. 593.186,91
. 561.630,09
. 561.355,58
. 566.111,42
. 565.722,33
. 602.258,59
. 560.888,59
. 850.427,91
. 857.749,32
. 7.772.590,41
. 59.912,18
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização 
ou 
de
Contratação de Forma Indireta
(paragrafo 1 do art. 18 da
LRF)
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Despesa com
Pessoal nao
Executada Orçamentariamente
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS
(II) (PARAGRAFO 1 do art. 19
da LRF)
. 2.778.753,95 . 1.965.478,97 . 1.981.643,70 . 1.984.543,39 . 1.921.688,30 . 2.299.357,64 . 2.014.432,98 . 1.951.365,55 . 1.954.762,32 . 1.941.922,94 . 2.591.779,56 . 2.455.897,68
. 25.841.626,98
. 18.076,63
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos 
a 
Demissao
Voluntaria
. -
. -
. -
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. -
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. -