DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Decorrentes 
de 
Decisao
Judicial de periodo anterior ao
da apuracao
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Despesas 
de 
Exercicios
Anteriores de periodo anterior
ao da apuracao
. -
. 5.507,55
. 5.853,30
. 3.714,52
. -
. 374.895,24
. (76,73)
. 10.008,93
. 3,27
. -
. - . 2.455.897,68
. 2.855.803,76
. 18.076,63
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
. 2.778.753,95 . 1.959.971,42 . 1.975.790,40 . 1.980.828,87 . 1.921.688,30 . 1.924.462,40 . 2.014.509,71 . 1.941.356,62 . 1.954.759,05 . 1.941.922,94 . 2.591.779,56
. -
. 22.985.823,22
. -
. .DESPESA 
LIQUIDA 
COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.
12.491.091,06
.
10.460.132,17
.
10.358.664,43
.
10.457.306,05
.
10.375.032,19
.
10.365.936,99
.
10.412.329,49
.
10.730.371,28
.
10.655.408,13
.
12.371.544,25
.
19.491.104,24
.
15.137.999,62
. 143.306.919,90 .
2.044.569,39
.
.APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
. 1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)
. 145.351.489,29
.0,010164
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
. 318.583.343,09
.0,022278
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF)
. 302.654.175,93
.0,021164
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF)
. 286.725.008,78
.0,020050
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao
pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
Notas:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF nr. 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alinea a)
R$ 1,00
.
OBRIGACOES FINANCEIRAS
D I S P O N I B I L I DA D E
RESTOS A
EMPENHOS NAO
D I S P O N I B I L I DA D E
.
.
DE CAIXA LIQUIDA
P AG A R
L I Q U I DA D O S
DE CAIXA LIQUIDA
.
IDENTIFICACAO DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
Restos a Pagar Liquidados
Restos a Pagar
Empenhados
Demais
(ANTES DA INSCRICAO
EMPENHADOS
CANCELADOS
(APOS A INSCRICAO
.
DE CAIXA BRUTA
.e Não Pagos
e Nao Liquidados
Obrigacoes
EM RESTOS A PAGAR NAO
E NAO
L I Q U I DA D O S
(NAO INSCRITOS
EM RESTOS A PAGAR NAO
.
De Exercicios
Anteriores
Do Exercicio
de Exercicios
Anteriores
Financeiras
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
DO EXERCICIO
POR
INSUFICIENCIA
FINANCEIRA)
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
.
.
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f) = (a - (b + c + d + e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I)
. 7.360.249,84
. -
. 2.854.633,21
. -
. -
. 4.505.616,63
. 4.505.616,63
. -
. -
.
Recursos Ordinarios
7.360.249,84
-
2.854.633,21
-
-
4.505.616,63
4.505.616,63
-
-
. . 000 - Recursos Livres da Uniao
. 7.360.249,84
. -
. 2.854.633,21
. -
. -
. 4.505.616,63
. 4.505.616,63
. -
. -
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
. 1.748.984,04
. 901,50
. 99.080,22
. -
. 1.469.701,84
. 179.300,48
. 164.615,48
. -
. 14.685,00
.
Recursos Vinculados ao RPPS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. . 056 - Beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social da
Uniao
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
.
Outras Recursos Vinculados
1.748.984,04
901,50
99.080,22
-
1.469.701,84
179.300,48
164.615,48
-
14.685,00
.
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
027 - Servicos Afetos as Atividades Especificas da Justica
264.597,20
901,50
99.080,22
-
-
164.615,48
164.615,48
-
-
.
050 - Recursos Proprios Livres da UO
14.685,00
-
-
-
-
14.685,00
-
-
14.685,00
.
052 - Recursos Livres da UO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. . 491 - Recursos Diversos
. 1.469.701,84
. -
. -
. -
. 1.469.701,84
. -
. -
. -
. -
. .TOTAL (III) = (I + II)
. 9.109.233,88
. 901,50
. 2.953.713,43
. -
. 1.469.701,84
. 4.684.917,11
. 4.670.232,11
. -
. 14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 2.914.450,16.
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LIQUIDA
.VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Liquida
. 1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
.
Despesa Total com Pessoal - DTP
145.351.489,29
0,010164
.
Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
318.583.343,09
0,022278
.
Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF)
302.654.175,93
0,021164
. .Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF)
. 286.725.008,78
. 0,020050
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRICAO EM RESTOS A
PAGAR NAO PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
. 4.670.232,11
. 14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
Des. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
Presidente do Tribunal
ANDREA RIBEIRO DE GOUVEA
Diretora-Geral
VALTER FELIX DA SILVA
Secretário de Administração e Orcamento
JOAO DEMAR LUCENA RODRIGUES
Secretário de Auditoria Interna