DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.390 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
22
jan/2025
O 
Governo do Amazonas sancionou uma 
nova lei que fortalece a bioeconomia 
como um dos pilares estratégicos para 
o desenvolvimento sustentável no Estado. A 
Lei nº 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora 
é denominada Matriz Econômica-Ambiental e 
de Bioeconomia, graças à Lei nº 7.303, de 7 de 
janeiro de 2025, publicada na mesma data no 
Diário Oficial do Amazonas.  
A nova regulamentação, liderada pela Se-
cretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-
mico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), 
de acordo com a gerente do Departamento de 
Bioeconomia e Ações Estratégicas da secreta-
ria, Giovanna Libânia, traz mudanças significa-
tivas, destacando a inclusão da bioeconomia 
como eixo estratégico para o desenvolvimento 
sustentável e a valorização dos recursos natu-
rais do Amazonas. 
“Entre as alterações, estão o fortalecimento 
da economia circular e das cadeias produtivas 
sustentáveis, incentivando modelos de negó-
cios inovadores e lucrativos, além da amplia-
ção da participação de povos tradicionais e da 
sociedade civil na formu-
lação de políticas públi-
cas”, destacou Giovanna. 
Ela também lembra que 
foram incorporados con-
ceitos como Bioeconomia 
Amazônica e Economia 
Circular, alinhando o esta-
do às práticas globais de 
sustentabilidade, aprimo-
rando o Plano Estadual de 
Bioeconomia.
A 
coordenadora 
do 
Núcleo Estadual de Fron-
teira (Niffam), Cisnea Menezes, enfatizou que 
a mudança na base legal permitirá atrair mais 
investimentos para o estado. “Essa mudança na 
base legal tem um significado muito relevante, 
pois permitirá atrair mais investimentos para o 
Estado. Trata-se de um marco importante para 
viabilizar e fortalecer as nossas ações daqui em 
diante”, ressaltou Cisnea.
Bruno Leão/Sedecti
Nova lei reforça a bioeconomia 
como pilar estratégico para 
sustentabilidade e atração de 
investimentos para o estado
Desenvolvimento sustentável: Governo do Amazonas 
sanciona lei para o fortalecimento da bioeconomia
Nova Lei fortalece 
a economia 
circular e cadeias 
produtivas 
sustentáveis, 
incentiva 
negócios 
inovadores 
e lucrativos 
e amplia a 
participação de 
povos tradicionais
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