DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210459#12#214051/>
Protocolo 210459
<#E.G.B#210461#12#214053>
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 308/2025-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001706/2025-99, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANATALIMAR 
MAURICIO DE LEMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, OBEDE SILVA DE 
MENEZES PORTELA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210461#12#214053/>
Protocolo 210461
<#E.G.B#210463#12#214055>
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 161/2025 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.000902/2025-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO Assessor II
AD-2
HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA
Titular de Seccional
II - NOMEAR, a contar de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HENRIQUE BRASIL 
COUTO BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210463#12#214055/>
Protocolo 210463
<#E.G.B#210464#12#214056>
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 190/2025/GAB 
CMT G/CBMAM, subscrito pelo Comandante Geral, em exercício, do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022104.000062/2025-05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RITA MÁRCIA 
GOMES DA SILVA PESSOA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GLORIANE PINHEIRO 
DA MOTA CALDAS, para exercer, no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#210464#12#214056/>
Protocolo 210464
<#E.G.B#210466#12#214058>
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 026/2025-GAB/
ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.04.018502.000077/2025-10, resolve
I - EXONERAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MILSON DOS 
SANTOS PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MATEUS HENRIQUE 
LEOCÁDIO DA SILVA, para exercer, na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO