DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB/SES-AM.
Manaus, 13 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#210156#4#213748/>
Protocolo 210156
<#E.G.B#210202#4#213794>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços
Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.013088/2023-41 referente ao
Pregão Eletrônico nº 504/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Oficio nº. 024/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico N.º 504/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR as empresas WN COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO
LTDA. CNPJ N.º 17.119.265/0001-06 vencedora do Lote 01 cujo valor
importou em R$ 2.598,00 (Dois mil e quinhentos e noventa e oito
reais), MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N.º 23.611.514/0001-89 vencedora do Lote 02, cujo valor importou
em R$ 1.475,00 (Hum mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),
QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
Nº 39.451.696/0001-08 vencedora dos Lotes 03, 04 e 08 cujo valor importou
em R$ 29.740,00 (Vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais) e A R
RODRIGUEZ & CIA LTDA CNPJ Nº 04.562.591/0001-41 vencedora do Lote
09 cujo valor importou em R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais) referente
a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição
equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades
do Hospital de Tapauá/AM. Os Lotes 05 e 06 restaram fracassados e o
Lote 07 foi cancelado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#210202#4#213794/>
Protocolo 210202
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#210249#4#213841>
PORTARIA GS Nº 061, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado no Diário Oficial do
Estado, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000584/2025-13/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 054/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia
(Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município
de Manaus o(a) servidor(a) IEDA DAVID BARBOSA, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula nº 223937-0A, a contar de 01/02/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) AGENORA FREITAS DE ANDRADE,
PROFESSOR PF40.ESP-III e PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº
222674-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 03/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210249#4#213841/>
Protocolo 210249
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#210217#4#213809>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.
01.01.013102.004292/2024-91 (CSC), referente ao PE 218/2024-CSC, para
formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos
da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 47.133/2023. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR o resultado do PE 218/24, legalmente adjudicado à empresa:
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Item 01; II - HOMOLOGAR o
resultado do PE 218/24, legalmente adjudicado à empresa: NAVEGAÇÃO
CIDADE LTDA - Item 02; III - CONVOCAR o(s) responsável (eis) legal (is)
das empresas acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 22 de janeiro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#210217#4#213809/>
Protocolo 210217
<#E.G.B#210165#4#213757>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 06.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e a empresa:
C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto
contratual, de 07.12.2024 para 06.01.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Aditamento será de 60 (sessenta) dias, de 07.12.2024 a 05.02.2025;
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#210165#4#213757/>
Protocolo 210165
<#E.G.B#210166#4#213758>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-FESP; DATA
DA ASSINATURA: 15.01.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio
do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa GESPI-
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA;
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-FESP, para
alteração da Cláusula Sétima do referido contrato, visando à prorrogação
do prazo final de entrega do material, sendo de 15.01.2025 para 21.05.2025;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 126 (Cento e vinte
e seis) dias, de 15.01.2025 a 21.05.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
140, § 3º da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 15 de Janeiro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#210166#4#213758/>
Protocolo 210166
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#210154#4#213746>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 008/2025/GAB/SEAP.
O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais,
conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão
de diárias e passagens aos servidores: Aluizio Barbosa de Lima Junior,
Joaquim Pereira Lima de Neto, Iuri Bruço de Melo e Carlos Alberto
Fernandes. Trecho: Manaus (AM) - Eirunepé (AM) - Envira (AM) - Eirunepé
(AM) - Manaus (AM). Período: 01/02 a 04/02/2025. Objetivo: Compor equipe
de escolta em razão da recambiamento dos apenados da comarca de
Envira/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#210154#4#213746/>
Protocolo 210154
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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