DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 3
CAVALCANTE TUPINAMBÁ, TAFE, mat. 192.802-3A, para responder pela
Controladoria Fazendária-CONTFAZ, férias do titular Rodrigo Belém Lima,
mat. 192.422-2A, no período de 02 a 14.01.25. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0004, de 07.01.25, pg. 2. 0012/2025-GSEFAZ-08.01.25 LOTAR
JORGE ALGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, na Gerência de
Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, a contar de 01.01.25. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0007, de 09.01.25, pg. 1. 0013/2025-GSEFAZ-08.01.25
DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, AFE, mat.
190.358-6A, para responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos
Fiscais-GDDF, férias do titular Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B,
no período de 13 a 22.01.25. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0007,
de 09.01.25, pg. 1. 0016/2025-GSEFAZ-08.01.25 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de novembro/2024, concessão de Licença Especial
dos servidores: DIEGO SILVEIRA, AFTE, mat. G192252, Início: 06/11/24,
Término: 30/12/24, PA: 38388; ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO,
TAFE, mat. G000011, Início: 25/11/24, Término: 09/12/24, PA: 38223; GINNA
CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat. G190485, Início: 25/11/24,
Término: 04/12/24, PA: 38177; NURENBERG OSORIO NUNES, TAFE, mat.
G000118, Início: 05/11/24, Término: 14/11/24, PA: 38150; NILTON CORREA
XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 11/11/24, Término: 22/11/24, PA: 37371
e SANDER JOSE COUTO DA SILVA, TAFE, mat. G192251, Início: 11/11/24,
Término: 22/11/24, PA: 37351. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0009, de 13.01.25, pgs. 1-3. 0017/2025-GSEFAZ-08.01.25 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de novembro/2024, concessão de Licença
Especial dos servidores: PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878,
Início: 25/11/24, Término: 03/01/25, PA: 38207 e CAMILLA MARIA EDWIGES
MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE, mat. G171623, Início: 25/11/24,
Término: 11/12/24, PA: 36339. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0010, de 13.01.25, pgs. 1-2. 0018/2025-GSEFAZ-09.01.25 DESIGNAR JOSÉ
CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela
Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias da titular Cristiane Silva Fonseca
Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 08.01 a 17.01.25. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0008, de 10.01.25, pg. 1. 0019/2025-GSEFAZ-09.01.25
ALTERA os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho
dos servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Estado da
Fazenda do Estado do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0008, de 10.01.25, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#210158#3#213750/>
Protocolo 210158
<#E.G.B#210159#3#213751>
PORTARIA Nº 0038/2025-GSEFAZ
LOTA servidor na Unidade que especifica.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, da
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 006/2025-DEFIS/SEFAZ,
de 16/01/2025,
R E S O L V E :
LOTAR o servidor ARMANDO NUNES VIEIRA, Auditor Fiscal de Tributos
Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 271.095-1A, na GERÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - GFIS, do Departamento de
Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização, a contar de
01/02/2025, atribuindo-lhe 200 quotas, na forma do disposto no parágrafo
único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#210159#3#213751/>
Protocolo 210159
<#E.G.B#210163#3#213755>
PORTARIA Nº 0035/2025-GSEFAZ
REMOVE e LOTA servidor, no interesse do Estado, e adota outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, da
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.739, de 27.12.2018, que dispõe sobre
as verbas indenizatórias, previstas no parágrafo único do art. 19 e no art. 24 da
Lei nº 2.750, de 23.09.2002, e o que consta da Portaria nº 0148/2008-GSEFAZ,
que disciplina o procedimento de remoção e de concessão de ajuda de custo aos
servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, e
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 004/2025-DEFIS/SEFAZ,
de 14/01/2025,
R E S O L V E :
I - REMOVER, no interesse do Estado, da sede da Secretaria de Estado da
Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal de Vistoria em Humaitá - PVHU,
onde passa a ser lotado, o servidor RAFAEL CANIATTI PERRONI, Auditor
Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão I, matrícula nº 192.254-8 A,
em atividade direta de fiscalização, pelo que lhe atribui 200 quotas adicionais
à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto
no parágrafo único, do art.19, da Lei nº 2.750/2002, a contar de 01/02/2025,
e ainda, a Gratificação de Localidade prevista no art. 24 da Lei nº 2.750,
de 23.09.2002, com a nova redação que lhe deu o art. 1º da Lei nº 2.865, de
18.12.2003, na forma do Anexo Único do Decreto nº 44.564, de 21.09.2021,
correspondente a 450 (quatrocentos e cinquenta) quotas adicionais.
II - CONCEDER ajuda de custo ao servidor de que trata esta Portaria, após
a prestação de contas no valor das despesas efetivamente realizadas, sob o
fundamento da Portaria nº 0148/2008-GSEFAZ, de 11.04.2008;
III - ORIENTAR o servidor no sentido de que a Prestação de Contas
deverá ser formalizada mediante a apresentação de todos os documentos
comprobatórios de despesas da viagem e instalação na nova unidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#210163#3#213755/>
Protocolo 210163
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#210155#3#213747>
PORTARIA Nº 44/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.01.017101.029066/2023-01/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR da servidora ELIJANE GONCALVES DA SILVA, matrícula nº
233.198-5A, Agente Administrativo, a contar de 03/02/2025. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#210155#3#213747/>
Protocolo 210155
<#E.G.B#210156#3#213748>
PORTARIA Nº 0026/2025 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES/AM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento
da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da
data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 156/24-SES-AM, habilitando a empresa
EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, por haver cumprido as exigências do
edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE Nº 156/24-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente o
que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.029725/2023-00.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157
do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a realização
de exame de Sequenciamento Completo de Exoma, em cumprimento de
Sentenças proferidas em Processo judicial nº. 0760591-27.2022.8.04.0001,
habilitando a empresa EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ Nº
34.326.282/0001-33
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$
3.490,00 (Três mil e quatrocentos e noventa reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, Manaus,13
de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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