DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 11
de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
2.057,24 (dois mil e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#210170#11#213762/>
Protocolo 210170
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#210191#11#213783>
EDITAL Nº 012/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de 
Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão 
introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO 
o que estabelece a Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO 
os termos do Processo nº 01.02.011304.035605/2024-97- PROPLAN.
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para 
o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado 
da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e 
requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas 
constantes deste Edital e seus Anexos.
II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 
012/2025 - GR/UEA.
III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à 
Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da 
UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210191#11#213783/>
Protocolo 210191
<#E.G.B#210192#11#213784>
EDITAL Nº 014/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano 
de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação 
e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 067/2023 - CONSUNIV 
e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do 
Processo nº 01.02.011304.035606/2024-31.
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições 
para o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular 
da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e 
requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas 
constantes deste Edital e seus Anexos.
II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 
014/2025 - GR/UEA.
III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à 
Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, 
constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210192#11#213784/>
Protocolo 210192
<#E.G.B#210225#11#213817>
EDITAL Nº 013/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as 
inscrições do curso de especialização MBA em Auditoria e Controladoria, 
no período de 23/01/2025 a 14/02/2025, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210225#11#213817/>
Protocolo 210225
<#E.G.B#210226#11#213818>
EDITAL Nº 015/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as 
inscrições do processo seletivo para servidores dos órgãos que compõe o 
Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, interessados em 
realizar o curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança 
Pública, no período de 23/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210226#11#213818/>
Protocolo 210226
<#E.G.B#210189#11#213781>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 17/01/2025, publicada no DOE do dia 17/01/2025, pág. 27, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 584810 MASSILENE MESQUITA. ...Destino e Período: 
Manaus/Benjamin Constant/Manaus, 22/01/2025 a 31/01/2025...
Leia-se: 584809 MASSILENE MESQUITA. ...Destino e Período: Manaus/
Benjamin Constant/Manaus, 22/01/2025 a 31/01/2025...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210189#11#213781/>
Protocolo 210189
<#E.G.B#210190#11#213782>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 16/01/2025, publicada no DOE do dia 16/01/2025, pág. 31, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 584397 TATIANA BELMONTE DOS SANTOS RODRIGUES. 
...Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 14/01/2025 a 
24/01/2025...
Leia-se: 584397 TATIANA BERMOND DOS SANTOS RODRIGUES. 
...Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 14/01/2025 a 
24/01/2025...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210190#11#213782/>
Protocolo 210190
<#E.G.B#210193#11#213785>
PORTARIA Nº 003/2025 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente 
de Maheli Giovanna Amaro dos Santos Galvão, por meio do Processo Nº 
01.02.011304.036058/2024-67; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso 
assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma 
das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento 
compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o 
montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada 
justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da 
estudante Maheli Giovanna Amaro dos Santos Galvão, sob a matrícula 
nº 1522020512, do cadastro de discente do Curso de Medicina, ESA/
UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o 
status atual da aluna de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em 
Manaus, 17 de Janeiro de 2025.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210193#11#213785/>
Protocolo 210193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO