DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 13
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#210247#13#213839>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor do Edital Nº. 008/2024-CIL-ADS apresentado 
pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo nº. 
01.04.018502.004833/2024-07., para Credenciamento de Produtores 
Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, 
Cooperativas) e Agroindústrias destinadas a fornecer produtos horti-
frutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro 
de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, no âmbito do 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME no ano de 2025;
RESOLVE:
I- 
HOMOLOGAR 
o 
Credenciamento 
referente 
ao 
Edital 
nº. 
008/2024-CIL-ADS, que tem por objeto a “Contratação de Produtores 
Rurais 
(Pessoa 
Física), 
Organizações 
de 
Produtores 
Rurais 
(Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de 
produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais 
regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado 
do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos 
do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME”.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#210247#13#213839/>
Protocolo 210247
<#E.G.B#210248#13#213840>
PORTARIA Nº. 006/2025-GP-ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que faculta a Administração Pública adotar o instituto do 
credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado 
simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida 
por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á através da 
contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao 
Edital n.º 008/2024 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei 
nº. 13.303/2016;
CONSIDERANDO que os Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações 
de Produtores Rurais (Associações e Cooperativas) e Agroindústrias 
habilitadas declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de 
Credenciamento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 5°, caput e 
Parágrafo único da Lei n°. 3.454/2009 e a observância ao princípio constitucional 
da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.04.018502.004833/2024-07.
RESOLVE:
I-Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao 
Edital n.º 008/2024 - CIL - ADS, que tem por objeto a “Contratação de 
Produtores Rurais (Pessoa física), Organizações de Produtores Rurais 
(Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de 
produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais 
regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do 
Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME.”, referente 
ao período de 14 de novembro a 14 de dezembro de 2024, nos termos do 
Anexo I deste documento;
II-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput 
do art.30 da Lei nº. 13.303/2016, para contratação dos integrantes do 
Anexo I deste instrumento;
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#210248#13#213840/>
 
ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE AO 
EDITAL N.º 008/2024 – CIL - ADS - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA 
MERENDA ESCOLAR - PREME 2025 - PERÍODO: 14 DE NOVEMBRO À 14 
DE DEZEMBRO DE 2024. 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
Nº 
NOME 
CPF 
1 
ADRIELE SERRAO DA COSTA  
073.XXX.XXX-14 
2 
BOAVENTURA TORRES DOS SANTOS FILHO  
907.XXX.XXX-24 
3 
ELIZANE SERRAO CASTRO  
901.XXX.XXX-34 
4 
FRANCISCO MEIRELES MARTINS  
129.XXX.XXX-44 
5 
GENILCE LOPES DE CASTRO  
709.XXX.XXX-54 
6 
JOSE CARLOS NASCIMENTO DA COSTA  
594.XXX.XXX-64 
7 
JOSE ROBERTO DE SOUZA NEVES  
335.XXX.XXX-74 
8 
MARIA LOPES DE CASTRO  
078.XXX.XXX-84 
9 
MARIA MADALENA FERREIRA APARICIO  
045.XXX.XXX-94 
10 
SUELANE GOMES MIRANDA  
001.XXX.XXX-104 
11 
SUZANA DOS SANTOS BRUNO  
059.XXX.XXX-114 
MUNICÍPIO: ANAMÃ 
Nº 
NOME 
CPF 
12 
FRANCIELE COSMO PINHEIRO  
019.XXX.XXX-70 
MUNICÍPIO: APUÍ 
Nº 
NOME 
CPF 
13 
FERNANDA LISE ZALTRON  
019.XXX.XXX-60 
MUNICÍPIO: ATALAIA DO NORTE 
Nº 
NOME 
CPF 
14 
HELENA SANTOS DA SILVA  
031.XXX.XXX-08 
MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT 
Nº 
NOME 
CPF 
15 
ADELSON RAMOS DA SILVA  
587.XXX.XXX-49 
16 
AILTON SILVA DE LIMA  
636.XXX.XXX-72 
17 
AUGUSTIM BETENCOURT FERNANDES  
019.XXX.XXX-31 
18 
ELIZABETE LIMA DA COSTA  
818.XXX.XXX-68 
19 
FILIPE VASQUES GASPAR  
702.XXX.XXX-33 
20 
KELLY EDUARDO SOUZA CARDOSO  
320.XXX.XXX-72 
21 
MANOEL PEREIRA XAVIER  
693.XXX.XXX-20 
22 
OBER CHOTA MOCAMBITE  
031.XXX.XXX-47 
23 
PEDRO BRAULIO DA SILVA REIS  
682.XXX.XXX-91 
24 
RIVELINO PEREIRA MENDES  
347.XXX.XXX-15 
MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS 
Nº 
NOME 
CPF 
25 
CARLOS GENESIS TAVARES DOS ANJOS  
938.XXX.XXX-49 
26 
ELCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO 
668.XXX.XXX-49 
27 
FERNANDA CORDEIRO SOBRAL  
015.XXX.XXX-09 
MUNICÍPIO: BORBA 
Nº 
NOME 
CPF 
28 
AILTON ALVES COSTA  
829.XXX.XXX-53 
29 
ALDENOR TEIXEIRA ALVES  
656.XXX.XXX-00 
30 
ALEXANDRE ROGERIO SANTANA DOS SANTOS  
038.XXX.XXX-13 
31 
ALISON MOREIRA PINHEIRO  
022.XXX.XXX-26 
32 
ALNEISSON DA SILVA VALE  
014.XXX.XXX-62 
33 
ANAILA ALVES REIS  
019.XXX.XXX-06 
34 
ANETICE DOS SANTOS BARBOSA  
522.XXX.XXX-04 
35 
ANTONIO GERALDO MASCARENHAS VIEIRA  
664.XXX.XXX-68 
36 
ANTONIO MAR PEREIRA  
627.XXX.XXX-34 
37 
ANTONIO MURILO PANTOJA REIS  
720.XXX.XXX-20 
38 
BEBIANA DOS SANTOS DE SA  
111.XXX.XXX-72 
39 
DERLANE BATISTA COLARES  
721.XXX.XXX-91 
40 
DIONEISSON DA SILVA VALE  
087.XXX.XXX-90 
41 
DIVANETE PINTO DA COSTA  
760.XXX.XXX-15 
42 
EGILDO DE SA MASCARENHAS  
201.XXX.XXX-15 
43 
ELDEQUE TEIXEIRA ALVES  
618.XXX.XXX-04 
44 
ELSON FERREIRA DA FONSECA  
832.XXX.XXX-49 
45 
GERALDO MAX LINHARES  
618.XXX.XXX-91 
46 
GISELE PACIFICO DE SOUZA  
979.XXX.XXX-91 
47 
GLESTER TALES DE SOUZA BENTES  
135.XXX.XXX-72 
48 
ISRAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA  
002.XXX.XXX-51 
49 
JAISON DE ALMEIDA DE SA  
555.XXX.XXX-34 
50 
JECIMIEL DA CRUZ DA SILVA  
003.XXX.XXX-85 
51 
JOAO NONATO RAMOS  
051.XXX.XXX-44 
52 
JODAT SAHDO JUNIOR  
214.XXX.XXX-20 
53 
JORGE DE SOUZA NASCIMENTO  
588.XXX.XXX-44 
54 
JOSE VALE COSTA  
066.XXX.XXX-74 
55 
LEIDIANE PANTOJA DE SOUZA  
684.XXX.XXX-91 
56 
MARCIELE MAR VIEIRA  
051.XXX.XXX-55 
57 
MARIA ALICE SANTANA CAMPOS  
336.XXX.XXX-72 
58 
MARIA DO ROSARIO FERNANDES BARBA  
014.XXX.XXX-73 
59 
MARINETE SILVA BARROS  
952.XXX.XXX-53 
60 
MOZANIL CORREIA PANTOJA  
004.XXX.XXX-27 
61 
NIL FIRMINO PEREIRA  
005.XXX.XXX-64 
62 
PAULO MORAES  
637.XXX.XXX-72 
63 
PEDRO REIS FERREIRA  
485.XXX.XXX-20 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO