DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
2
O 
Governo do Amazonas, por meio do 
Fundo de Promoção Social e Erradica-
ção da Pobreza (FPS), reforça que ainda 
estão abertos os editais 004/2024 e 005/2024, 
voltados para o fomento às organizações da so-
ciedade civil (OSCs) que desenvolvem ações nos 
setores social e primário. O aporte total é de R$ 
25 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados ao 
setor social e R$ 10 milhões ao setor primário. As 
organizações interessadas devem enviar suas 
propostas até 23 de janeiro para o setor social e 
27 de janeiro para o setor primário.
De acordo com a secretária executiva do FPS, 
Kathelen Braz, com o objetivo de ampliar o im-
pacto das iniciativas 
sociais, o governador 
Wilson Lima aumen-
tou em 30% o valor 
máximo das propostas 
financiáveis no setor 
social, que passaram 
de R$ 150 mil para até 
R$ 200 mil. Essa medi-
da pode beneficiar até 
75 instituições sociais.
“O governador ajus-
tou o valor, principal-
mente do setor social. 
Além do pagamento 
de pessoal, esse ano 
a gente também está 
destinando um valor para aquelas instituições 
que oferecem alimentação. Temos instituições 
que atuam desde a alta complexidade, como 
os abrigos, até aquelas que fazem a abordagem 
de pessoas em situação de rua, promovendo 
a reinserção na sociedade ou junto à família. 
Esses recursos são essenciais para melhorar a 
qualidade de vida de quem mais precisa”, expli-
cou a secretária.
Entre as novidades do edital, também se 
destaca que o recurso poderá ser utilizado in-
tegralmente para o pagamento da equipe téc-
nica dos projetos nas instituições. Além disso, 
instituições que oferecem serviços de acolhi-
mento, ou que comprovem o oferecimento de 
refeições em suas atividades, poderão destinar 
até 20% do valor total da proposta para a aqui-
sição de gêneros alimentícios.
Setor Primário
Para o setor primário, o edital 005/2024 
contempla projetos que visam criar oportuni-
dades, melhorar o escoamento da produção e 
proporcionar mais dignidade e qualidade de 
vida ao trabalhador rural.
Os recursos disponibilizados podem ser uti-
lizados para a aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes essenciais, materiais de 
consumo, bens móveis e para serviços de ade-
quação de espaços físicos das entidades.
Segundo a secretária executiva, no setor 
primário, que abrange projetos voltados prin-
cipalmente para a agricultura familiar, esses 
recursos vêm para substituir o tra-
balho manual. Com eles, os agricul-
tores conseguem iniciar o processo 
de mecanização e adquirir equipa-
mentos para o escoamento da pro-
dução. “Na maioria das vezes, essas 
plantações estão em regiões muito 
distantes, e eles não conseguem 
adquirir equipamentos como trato-
res para tirar a produção de onde 
está”, Ressaltou.
Publicação dos editais
As OSCs interessadas devem en-
viar suas propostas e planos de trabalho para 
avaliação por meio do Protocolo Virtual do FPS, 
acessível no endereço eletrônico https://proto-
colovirtual.amazonas.am.gov.br/.
O Fundo de Promoção Social enfatiza que 
um dos principais critérios é a comprovação da 
existência da instituição através de documen-
tos. Para isso, é necessário que a entidade pos-
sua CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos. Além 
disso, durante a visita técnica, é indispensável 
comprovar a existência de uma sede onde o 
público é atendido.
Os editais estão disponíveis no site https://
www.casacivil.am.gov.br/editaisfps/. 
Com aumento de 30% no 
valor máximo das propostas 
financiáveis no setor social, 
Governo do Amazonas amplia 
o impacto das iniciativas
Governo do Amazonas reforça editais com aporte 
de R$ 25 milhões para os setores social e primário
Arquivo/FPS
O FPS enfatiza 
que um dos 
principais 
critérios é a 
comprovação 
da existência 
da instituição 
através de CNPJ 
ativo há, pelo 
menos, dois anos, 
além de sede 
onde o público é 
atendido
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO