DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 3
PORTARIA GSE Nº 053, 20 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002101.2025-15-SEDUC/SIGED
VILLIAN 
DA 
COSTA 
HERCULANO, 
PROFESSOR 
SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. CURTA, Matrícula nº 010586-4A, com data retroativa aos 
períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999; 04/02/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 
a 28//02/2001,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210251#3#213843/>
Protocolo 210251
<#E.G.B#210252#3#213844>
PORTARIA GSE Nº 052, 20 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002109.2025-81-SEDUC/SIGED
IZAIDE DE SOUSA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 
011.425-1A, com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210252#3#213844/>
Protocolo 210252
<#E.G.B#210254#3#213846>
PORTARIA GSE Nº 054, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001703.2025-55-SEDUC/SIGED
LIANE BARROS DE SOUZA, cargo Professor, matrícula nº. 010.842-1 
A, referente aos períodos de 20/04/1999 a 31/12/1999; 11/02/2000 a 
31/12/2000 e 01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210254#3#213846/>
Protocolo 210254
<#E.G.B#210255#3#213847>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 011/2025-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Marisa Balthasar Soares/ Colaboradora. Destino/ Período: 
São Paulo/Mao/São Paulo/ 28 a 30 de janeiro de 2025. Objetivo: Realizar 
Palestra de Abertura da Jornada Pedagógica 2025 - SEDUC. Nome/Cargo: 
1. Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Nome/ Cargo: 2. Paulo José 
Simão Gonçalves/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São 
Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao /03 e 04 de fevereiro de 2025. Objetivo: 
Realizar visita técnica para recebimento definitivo da construção da Escola 
da Floresta, na comunidade Bom Jesus em São Sebastião do Uatumã, 
objeto do Termo de Contrato nº 03/2023. Nome/Cargo: 1. Luiz Henrique 
Pacheco da Silva/ Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Nome/
Cargo: 2. Valéria Favacho Castro/ Nutricionista. Destino/Período: Mao/
Brasília/Mao/ 04 e 05 de fevereiro de 2025. Objetivo: Participar do Encontro 
Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: “Construção 
de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar”. Nome/Cargo: Anderson 
Bruno Viana de Souza/ Diretor de Departamento. Destino/Período: 
Mao/Careiro da Várzea/Mao/ 10 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar 
acompanhamento da infraestrutura das Escolas Estaduais do município e 
comunidades. Nome/Cargo: 1. Kayure de Sousa Albuquerque/ Gerente. 
Nome/Cargo: 2. Rodrigo da Silva Barbosa/ Assessor. Destino/Período: 
Mao/Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/Mao/ 10 a 12 de fevereiro de 2025. 
Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de recuperação e 
reforma da Biblioteca Pública Municipal do município de Humaitá/AM, Objeto 
do Termo de Contrato nº 133/2022. Nome/Cargo: Valéria Favacho Castro/ 
Nutricionista. Destino/Período: Mao/Silves/Mao / 21 de fevereiro de 2025. 
Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos municípios, com 
a finalidade de monitorar, supervisionar e fiscalizar a alimentação Escolar no 
âmbito do PNAE e PAGUE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210255#3#213847/>
Protocolo 210255
<#E.G.B#210256#3#213848>
PORTARIA GS Nº 062, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039067/2024-53/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 050/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALINE ALMEIDA DA COSTA, PROFESSOR, 
matrícula nº 162691-4A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola 
Estadual de Tempo Integral Drª Zilda Arns Neumann (Tipo I, Simbologia 
FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de 
Manaus, no período de 29/10/2024 a 27/12/2024, em substituição ao 
servidor FRANCISCO GOMES MACUIAMA, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 128861-0G, que se encontrava de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 293819/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#210256#3#213848/>
Protocolo 210256
<#E.G.B#210257#3#213849>
PORTARIA GSE Nº 048, 20 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 1049, de 11/10/2024, 
publicada no Diário Oficial do Estado, em 18/10/2024, pelo fornecimento 
de água, que atendeu as escolas estaduais e demais prédios que estão 
sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar- SEDUC/AM, nos municípios de Atalaia do Norte e Nova Olinda 
do Norte no período de setembro de 2021, somando um valor total de R$ 
1.846,58 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito 
centavos), sem contrato prévio ou empenho, tendo como interessada a 
empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, 
CNPJ nº 04.406.195/0001-25, conforme informações contidas no Processo 
nº 01.01.028101.016484/2021-85/SEDUC/SIGED;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO