DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 7
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#210268#7#213860>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 033/22-01
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 033/22-01, que autoriza a realização dos 
serviços de construção de uma ponte de concreto armado na Rua E 14 (2), 
no Bairro Nova Esperança, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#210268#7#213860/>
Protocolo 210268
<#E.G.B#210327#7#213919>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de vigência e execução do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 90 
(noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo nº 01.01.025101.000090/2025-40-SEINFRA. 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#210327#7#213919/>
Protocolo 210327
<#E.G.B#210329#7#213921>
PORTARIA Nº.00031/2025 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 14 de janeiro 
de 2025, Seção I, páginas 32, Diário Oficial edição de 14/01/2025 - Poder 
Executivo.
RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 
01
ALEANDRA TAVARES 
MEIRELES
ASSESSOR I, AD-1
15
07/01/2025
02
JULYANE LOPES DE 
SOUZA
GERENTE, AD-2
14
07/01/2025
03
TEREZA CRISTINA 
PEREIRA DE MELO
ASSESSOR II, AD-2
14
07/01/2025
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210329#7#213921/>
Protocolo 210329
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#210303#7#213895>
PORTARIA N.º 09/2025-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Andrele de Seixas Marinho
2024/2025
03/02 a 04/03/2025
Carla Marcia Silva Brandão
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Edson Jose Montenegro Monteiro
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Elane Guerra Barbosa Rego
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Ennio Queiroz de Oliveira
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Fabio Alexandre Paraíso Brandão
2022/2023 27/01 a 10/02/2025
Geane Amorim da Graça
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Jenira Rodrigues da Silva
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Jose Coutinho Marreira
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Kajsa Paiva de Oliveira
2023/2024
16 a 31/01/2025
Leda Maria Maia Xavier
2024/2025
03 a 12/02/2025
Marcus Vinicius Cruz Antony Hoaegen
2024/2025 24/02 a 10/03/2025
Maria Antonia Nascimento da Silveira Brito
2023/2024 24/02 a 10/03/2025
Maria da Gloria Bitar e Silva
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Maria das Graças Oliveira dos Santos
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2023/2024
03 a 12/02/2025
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2024/2025
13 a 22/02/2025
Mayana Vieira Amorim
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Miriam Lustosa Serrao
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Paulo Rogerio Nascimento Araujo
2023/2024 25/02 a 11/03/2025
Priscilla Lobo Pereira Sposito
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Raimundo Junildo da Silva Oliveira
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Raine Luiz de Jesus Junior
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Rosangela Ferreira
2024/2025
03 a 17/02/2025
Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Thiara Batista Costa Lima
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
Witney da Silva de Araujo
2024/2025 03/02 a 04/03/2025
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Leda Maria Maia Xavier
2024/2025
20
Maria Antonia Nascimento da Silveira Brito
2023/2024
15
Paulo Rogerio Nascimento Araujo
2023/2024
15
Rosangela Ferreira
2024/2025
15
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercicio
Dias
Gilson Fernandes da Silva Junior
2024/2025
30
Juscelino da Silva Gonçalves
2024/2025
30
Kerolainy da Silva Forthe
2024/2025
30
Marcus Vinicius Cruz Antony Hoaegen
2024/2025
15
Maurilio Cesar Nunes Brasil
2024/2025
20
Normando Savio Correa Pinheiro
2024/2025
30
Ricardo Nogueira dos Santos
2024/2025
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#210303#7#213895/>
Protocolo 210303
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#210253#7#213845>
EXTRATO Nº 045/2025-SEAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2023-SEAS. 
Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa COPEF 
CONSTRUÇÃO LTDA, representada por seu representante legal, o Sr. 
PAULO CESAR VITALINO DA SILVA; Objeto: O presente termo tem por 
objeto a dilatação da vigência contratual e de execução por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, sem acréscimo de valor, para dar continuidade ao serviço 
de construção de unidade de acolhimento institucional; Valor Global: R$ 
807.026,34; Assinatura: 22/01/2025; Vigência: 22/01/2025 a 21/07/2025; 
Vigência de Execução: 08/01/2025 a 06/07/025; Processo Administrativo: 
01.01.031101.000077/2025-94-SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 
57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#210253#7#213845/>
Protocolo 210253
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO