DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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<#E.G.B#210272#8#213864>
PORTARIA Nº 0036/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0036/2025 - GSEAS
I - LUANA BATISTA TAVARES
Nº DO PEDIDO: 0005/2025 MATRÍCULA: 248.083-2 D
CPF: 032.887.982-71 CARGO: SEC. ADM. DO CONSELHO
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 23 de janeiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#210272#8#213864/>
Protocolo 210272
<#E.G.B#210273#8#213865>
PORTARIA N.º 025/2025-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o decreto de 09 de janeiro de 2025, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, Poder Executivo - 
seção I, que exonera a servidora CARLA SILVIA LEITE PICANÇO e
CONSIDERANDO o decreto de 15 de janeiro de 2025, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, Poder Executivo - seção 
I, que torna sem efeito o decreto exoneração da servidora supramencionada, 
publicado na data de 09 de janeiro de 2025, página 10, Poder Executivo - 
seção I, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 010/2025-GRH/GSEAS, de 
13/01/2025, publicada respectivamente no DOE 35.385, de 15/01/2025, 
referente a alteração do nível da GATA da servidora CARLA SILVIA 
LEITE PICANÇO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III AD-3, de nível 13 para nível 12 e INGRID CAMILA SOUSA 
VIANA, ocupante de cargo de provimento em comissão de Subgerente 
AD-3, de nível 12 para nível 13, da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.
II - DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#210273#8#213865/>
Protocolo 210273
<#E.G.B#210309#8#213901>
PORTARIA Nº 021/2025-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação 
constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.384 de 
14/01/2025.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Giselle Bernadeth Lacerda 
Correia Lima
Gerente
AD-2
14
06/01/2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 20 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210309#8#213901/>
Protocolo 210309
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#210266#8#213858>
PORTARIA Nº 5/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 
3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual 
ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da Exoneração do servidor Diego Davis Lopes Pinheiro ocorrida 
pelo Decreto de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da 
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
LUIS PAULO LIMA 
ARAUJO
ASSESSOR II  AD-2
14
15/01/2025
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210266#8#213858/>
Protocolo 210266
<#E.G.B#210267#8#213859>
PORTARIA Nº 6/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 
3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual 
ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração da servidora Eline Trindade da Silva ocorrida 
pelo Decreto de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da 
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO