DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 9
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
DYOGINES ARAUJO 
MARQUES
ASSESSOR I AD-1
15
14/01/2025
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210267#9#213859/>
Protocolo 210267
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#210316#9#213908>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 003/2025 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar 
a publicação de resenha de deslocamento dos servidores: Francisco 
Soares de Souza Filho, Matricula: 237.024-7 E, João Luiz Benaion Dumont, 
Matrícula: 227.867-7 C, Leonardo Barbosa de Sousa, Matricula: 241.877-0 
B, com destino: Parintins - Am. no período de 14/01/2025 a 16/01/2025 com 
o objetivo de Acompanhamento das obras do Prosai Parintins e reuniões 
institucionais
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#210316#9#213908/>
Protocolo 210316
<#E.G.B#210317#9#213909>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 002/2025 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Autorizar 
a publicação de resenha de deslocamento da servidora, Viviane Alves da 
Silva Dutra, Matricula: 191.251-8 E, com destino à Parintins - Am, no período 
de 14/01/2025 a 18/01/2025, com o objetivo de acompanhamento das obras 
do Prosai Parintins e reuniões institucionais.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#210317#9#213909/>
Protocolo 210317
<#E.G.B#210318#9#213910>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 001/2025 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar 
a publicação de resenha de deslocamento dos servidores: Karen Evelyn 
do Nascimento Neri, Matricula: 243.122-0 C, Rebeca Louise Botelho da 
Silva, Matrícula: 244.002-4 C, Shirlene Marinho Pereira, Matrícula:10825, 
Leonardo Normando Carvalho, com destino à Parintins - Am, no período: 
11/01/2025 a 18/01/2025, com o objetivo de Acompanhamento das obras do 
Prosai Parintins e reuniões institucionais.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#210318#9#213910/>
Protocolo 210318
<#E.G.B#210334#9#213926>
PORTARIA Nº 002/2025 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 027/2025-PRESI/
COSAMA de 20/01/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 
043101.000043/2025-89, de 22/01/2025; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque Nº 001 de Crédito Orçamentário valor R$ 7.560.000,00 (sete 
milhões, quinhentos e sessenta mil reais), em favor da COSAMA. II - 
OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 
cujo objeto é a remuneração Pessoal de Vencimentos e Vantagens Fixas 
e Encargos Patronais. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, 
Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 7.560.000,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de janeiro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano, em exercício
<#E.G.B#210334#9#213926/>
Protocolo 210334
<#E.G.B#210332#9#213924>
PORTARIA Nº 001/2025 - GSE/UGPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB , no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento 
nº 001/2024, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, 
Edição 35.295, de 27/08/2024, habilitando o Centro de Integração Em-
presa-Escola-CIEE, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente determinada, consoante disposições 
contidas no referido Edital, não havendo possibilidade de competição entre 
as mesmas;
CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no artigo 74, inciso IV da Lei 
Federal n. 14.133/2021 que prescreve ser inexigível a licitação, quando for 
inviável a competição;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento 
Urbano e Metropolitano - SEDURB , de 5 (cinco) estagiários de nível superior 
pelo período de 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO o Parecer nº 002/2025-JUR/SEDURB, referentes à 
possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, 
com base no artigo 74, inciso IV da Lei Federal n. 14.133/2021, para o 
objetivo em questão, e
CONSIDERANDO, o Termo de Referência nº 007/2024-ASSCOMP, e 
demais informações constantes do Processo Administrativo nº 01.01.0431
01.000688/2024-30-SIGED/UGPE.
R E S O L V E:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos artigo 74, 
inciso IV da Lei Federal n. 14.133/2021, para contratação do CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, registrado sob o CNPJ nº 
61.600.839/0001-55, objetivando a prestação dos serviços de recrutamento 
de estagiários de nível médio e superior, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Instituição em 
questão pelo valor mensal de de 4.302,30 (quatro mil, trezentos e dois reais 
e trinta centavos, e no valor global de R$ 51.627,60 (cinquenta e um mil, 
seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
C SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, em 
Manaus 23 de janeiro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano, em exercício
<#E.G.B#210332#9#213924/>
Protocolo 210332
<#E.G.B#210311#9#213903>
AVISO DE RESULTADO
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC torna público 
para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL 
da CE n° 025/2024-SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NA QUADRA POLIESPORTIVA 
DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Empresa habilitada e 
classificada: JG ENGENHARIA LTDA. Em Manaus, 23 de janeiro de 2025.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#210311#9#213903/>
Protocolo 210311
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#210298#9#213890>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0029/2025 - (1,2); 
oriunda do PE 218/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004292/2024); OBJETO: 
Serviço de Locação de Viatura; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA, item(ns) 1 no valor 
total de R$ 32.700.000,00; NAVEGACAO CIDADE LTDA, item(ns) 2 no valor 
total de R$ 17.250.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
             Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#210298#9#213890/>
Protocolo 210298
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO