DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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cargo de Presidente, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro 
de 2028, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do 
Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente 
da Fundação Hospital Adriano Jorge. 
Manaus, 20 de janeiro de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#210276#12#213868/>
Protocolo 210276
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#210324#12#213916>
RESENHA Nº 002/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) 
e colaborador (es). 01. Maria de Fatima Moura Achão/Tec. Nível 
Superior/gerente-AD2. 02. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farmac. 
Bioq-gerente-AD2. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus/AM, dia 
26.12.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária de risco III, de denuncia a 
saúde pública, referente ao proc. 6179/24-FVS/RCP, 2ª Promotoria de Justiça 
da Comarca de Manacapuru/AM. 03. José Paulo da Silva Pereira/Ag. 
Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.12.2024. 
Objetivo: Na condição de motorista para conduzir técnicos da Vigilância 
Sanitária para realizar inspeção sanitária de risco III, de denuncia a saúde 
pública, referente ao proc. 6179/24-FVS/RCP, 2ª Promotoria de Justiça da 
Comarca de Manacapuru/AM. 04. Areomar Gama de Castro/Ag. Endemias. 
Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM, 
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e 
27.02.2025. 
Objetivo: Dar apoio na realização entrega de Imunobiológicos (vacina) 
no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, 
bem como realizar atividades operacional das mesmas, carregamento e 
descarregamento. 05. Elder Augusto Guimarães Figueira/Biólogo-chefe 
de departamento. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/At. 
do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus/AM, de 10 a 14.02.2025 (ida e 
volta). Objetivo: Participar a convite do Ministério da Saúde, de visita técnica 
municípios de Tabatinga, Benjamim Constant, Atalaia do Norte/AM, a fim de 
integrar o treinamento para testagem de G6PD e o algoritmo de tratamento 
da malária, voltado aos profissionais de saúde dos municípios e dos DSEI,S 
alto Rio Solimões e vale do JAVARÍ/AM. 06. Luciana Simão Gomes Koba/
Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM, de 17 a 
19.02.2025. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações do núcleo de vigilância 
hospitalar (NVEEH) do hospital regional José Mendes e da Unidade de 
pronto atendimento - UPA Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa. 07. 
Evelyn Cesar Campelo/Enfermeira/Assessor - II. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus/AM, de 17 a 19.02.2025. Objetivo: Implantar a comissão 
de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (CCIRAS) e o 
núcleo de segurança do paciente (NSP) do hospital regional e da unidade de 
pronto atendimento - UPA Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa. 
08. Alzemar dos Santos Farias/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus/AM, de 17 a 19.02.2025. Objetivo: Na condição de 
motorista, conduzir as técnicas, para a implantação e fortalecimento das 
ações do núcleo de Vigilância Epidemiológica hospitalar (NVEH), comissão 
de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde (CCIRAS) e o 
núcleo de segurança do paciente (NSP) do hospital regional José mendes 
e da unidade de pronto atendimento - UPA, Enfermeira Rachel Fonseca de 
Castro e Costa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE, Manaus 22 de janeiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#210324#12#213916/>
Protocolo 210324
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#210319#12#213911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 025/2024. 
Processo: 01.02.016301.005784/2023-09. Data de Assinatura: 23/01/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do 
Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, Francisco Xavier 
Nobre, de CPF n.º ***.406.403-**. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de 
Outorga n.º 025/2024, no período de 28/02/2025 a 28/08/2025, no âmbito do 
Edital n.º 012/2023. 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210319#12#213911/>
Protocolo 210319
<#E.G.B#210320#12#213912>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 021/2024. 
Processo: 01.02.016301.005766/2023-19. Data de Assinatura: 23/01/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Adriano 
Costa Quaresma, de CPF n.º ***.630.802-**. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 021/2024, no período de 23/02/2025 a 23/08/2025, no 
âmbito do Edital n.º 012/2023. 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210320#12#213912/>
Protocolo 210320
<#E.G.B#210330#12#213922>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 128/2023. 
Processo: 
01.02.016301.004693/2022-67. 
Data 
de 
Assinatura: 
23/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, Fabrica 
Modelo LTDA, de CNPJ n.º 04.563.532/0001-98 e Jaqueline de Araújo 
Bezerra, de CPF n.º ***.986.552-**. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 128/2023, no período de 29/03/2025 a 29/09/2025, 
no âmbito do Edital n.º 011/2022.
 Manaus, 23 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#210330#12#213922/>
Protocolo 210330
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#210277#12#213869>
EDITAL Nº 017/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as 
inscrições do processo seletivo para servidores dos órgãos que compõe 
o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, interessados 
em realizar o curso de especialização em MBA em Gestão Financeira 
e Contábil no Setor Público, no período de 23/01/2025 a 24/02/2025, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210277#12#213869/>
Protocolo 210277
<#E.G.B#210280#12#213872>
EDITAL Nº 016/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as 
inscrições do processo seletivo para servidores dos órgãos que compõe o 
Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, interessados em 
realizar o curso de especialização em Segurança e Saúde no Trabalho, 
no período de 23/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210280#12#213872/>
Protocolo 210280
<#E.G.B#210281#12#213873>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO