DOEAM 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 23/01/2025 
a 02/02/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina matemática elementar II. 
5.PCDP.584609 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 
1642111D, Professora. Destino e Período: Parintins/Maraã/Parintins, 
17/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística I. 
6.PCDP.584617 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS. Matrícula 
e Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
28/01/2025 a 07/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210314#14#213906/>
Protocolo 210314
<#E.G.B#210315#14#213907>
PORTARIA Nº 069/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei 
nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018, e o que consta 
no Processo n.º 01.02.011304.032451/2024-81; RESOLVE: AUTORIZAR 
o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta 
por cento) à servidora MARY HELEM COSTA DE SALES, Técnico em 
Administração, 3ª Classe, matrícula n.º 201.686-9 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 01/11/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210315#14#213907/>
Protocolo 210315
<#E.G.B#210278#14#213870>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 14 janeiro de 2025; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e King’s College London; OBJETO:O objetivo 
deste Termo é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com 
base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis 
e entendimento mútuo entre a KING’S COLLEGE LONDON, Instituição 
de Ensino Superior, London WC2R 2LS e a UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá 
vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da última 
assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.027589/2024-69.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210278#14#213870/>
Protocolo 210278
<#E.G.B#210279#14#213871>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 21 janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade da Guiana Francesa 
- UG; OBJETO: O objetivo deste Termo é desenvolver cooperação 
educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade, bem 
como promover parcerias profícuas; DA VIGÊNCIA: O presente Termo 
terá vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da 
última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.010356/2024-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210279#14#213871/>
Protocolo 210279
<#E.G.B#210283#14#213875>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 21 janeiro de 2025; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Soka; OBJETO: O objetivo 
deste Termo dispõe desenvolver cooperação educacional e acadêmica 
com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis 
e entendimento mútuo entre as partes.; DA VIGÊNCIA: O presente 
Termo terá vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da 
última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.010363/2024-29.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210283#14#213875/>
Protocolo 210283
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#210293#14#213885>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 114/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 23.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agropecuária do 
Ramal do Janauari - ACARJ. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Natan Santana 
Vale, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado 
por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 23 de janeiro de 2025.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210293#14#213885/>
Protocolo 210293
<#E.G.B#210336#14#213928>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 119/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 23.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-25 de Carauari 
- AM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Natan Santana Vale, Presidente da OSC. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 
(seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de janeiro de 2025.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210336#14#213928/>
Protocolo 210336
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#210259#14#213851>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para viabilização do evento 
“ABERTURA DE CRÉDITO 2025”, envolvendo locação de materiais 
e equipamentos, montagem e desmontagem de estruturas, conforme 
necessidade da AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12.2.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 21.01.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#210259#14#213851/>
Protocolo 210259
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO