DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº11/2025 - O VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA ÍRIS TOMÁS VASCONCELOS, ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Assuntos 
Estudantis, matrícula nº 001100-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de janeiro de 2025, 
a fim de participar de uma reunião de alinhamento acerca das políticas estudantis de permanência universitária desta IES com o Presidente da Fundação 
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 88,71 (oitenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com o 
artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, 
Sobral-CE., aos 21 de janeiro de 2025.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PORTARIA VIAGEM - FORA DO ESTADO SEM PASSAGEM (com acréscimo)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento da servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Belém-PA., no período de 16 a 20 de abril de 2024, a fim de participar, na qualidade de 
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família desta IES, da Reunião Ordinária do Colegiado Geral do Programa de Pós-Graduação 
em Saúde da Família – PPGSF) e do 1º Encontro Nacional do Fórum de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – 2024, na Universidade Federal do Pará-UFPA, 
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% 
(trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.510,49 (dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
(SEM ACRÉSCIMO)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300225-7-2, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Chapecó-SC., no período de 13 a 16 de maio de 2024, a fim de participar na qualidade de Coordenadora do 
Curso de Zootecnia desta IES, do Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação em Zootecnia, como parte da programação do 33º ZOOTEC – Congresso 
Brasileiro de Zootecnia, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
no valor total de R$ 1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.596,78 (hum mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PORTARIA VIAGEM - FORA DO ESTADO COM PASSAGEM
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ÍTALO ALVES PINTO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300204-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 18 a 21 de março de 2024, a fim de ministrar o minicurso “Estudos em Leitura e Processamento 
Linguístico de Pessoas Surdas”, no Primeiro Workshop em Linguística Experimenta, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.862,91 (hum mil, oitocentos 
e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
no valor total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho …………., no valor de R$ 
………………, perfazendo um total de R$ ……………………, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, 
Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
VIAGEM DENTRO DO ESTADO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
VIAGEM DENTRO FORA DO ESTADO COM PASSAGEM
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VIAGEM DENTRO FORA DO ESTADO SEM PASSAGEM
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
*** *** ***
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº01/2025 - CONSUNI.
TORNA PÚBLICA A 1ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS 
E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DAS CLASSES AUXILIAR, 
ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, REGIDO PELO 
EDITAL Nº09/2022 – UVA (RETIFICADO PELOS EDITAIS Nº34/2022 E Nº42/2023), PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 25 DE ABRIL DE 2022.
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
(UVA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e CONSIDERANDO os resultados apresentados pela COMISSÃO EXECUTIVA DE 
PROCESSOS SELETIVOS (CEPS/UVA), CONSIDERANDO que, em atendimento a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento (PROCESSO 
nº 3000437-74.2024.8.06.9000) interposto pelo candidato ROBSON AUGUSTO MATA DE CARVALHO, candidato ao cargo de professor do Curso de 
Direito, Setor de Estudo: Direito, que determinou a RECLASSIFICAÇÃO do Setor de Estudo: Direito do Curso de Direito, RESOLVE ad referendum DO 
CONSELHO UNIVERSITÁRIO:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA A 1ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA 
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DAS CLASSES AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ – UVA, REGIDO PELO EDITAL Nº 09/2022 – UVA (RETIFICADO PELOS EDITAIS N º 34/2022 E Nº 42/2023), PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Art. 2º. A relação de todos os candidatos aprovados no Concurso consta no Anexo Único da presente Resolução, categorizados conforme Cursos, 
Setores de Estudos e Vagas para as quais concorreram, considerando os termos da Resolução nº 01/2024 – CONSUNI, datada de 03 de maio de 2024 e 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 maio de 2024, e suas corrigendas publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de maio de 
2024 e 15 de julho de 2024, respectivamente’’
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, em 21 de janeiro de 2025.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO