DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM CONTRATADA: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de câmeras para o sistema de CFTV do Terminal Portuário do Pecém. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240003, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: São Gonçalo do amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração, observando
o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.921.230,00 (um milhão novecentos e vinte e um mil duzentos e trinta reais)
pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos de investimento da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Xavier Grandchamp, Rebeca do
Carmo Oliveira, Fábio Abreu Freitas de Souza e Antonio Salvador Morante.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
SECRETARIA DA DIVERSIDADE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº001/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente
e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 001/2024, celebrado com o INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA,
EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 49.869.136/0001-21, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1460, pl. 03, Parque
Manibura, Fortaleza – CE, CEP nº 60.821-716, representado(a) por sua Presidenta, a Sra. Maria Helena Rodrigues de Lima, portadora do RG nº 98002439876,
SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 626.993.773-68, residente e domiciliado na Rua Escrivão Azevedo, nº 1150, Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE,
CEP nº 60.821-716, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto
alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais, Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393- 87 e
Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34 e pelo Sr.
ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, respectivamente, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMEN-
TAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III
do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de
Fomento n° 001/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de
27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº002/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e
domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 002/2024, celebrado com o UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES, inscrito no
CNPJ sob o nº 35.065.325/0001-37, com sede na Rua George Sósa, nº 97, Bairro Curió, Fortaleza – CE, CEP nº 60831-413, denominado(a) CONVENENTE,
representado(a) por seu Presidente, o Sr. George Louis Paiva de Sosa, portador do RG nº 94018020370, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 061.851.263-
20, residente e domiciliado na Rua George Sósa, nº 97, Bairro Curió, Fortaleza – CE, CEP nº 60831-413, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais,
Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393- 87 e Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo
Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34 e pelo Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46,
respectivamente, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art.
36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 002/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas
ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009.
Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº003/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente
e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 003/2024, celebrado com o ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVI-
MENTO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.444.406/0001-78, com sede na Rua José Osorio III, CS altos, Baturité – CE, CEP nº 62760-000, denominado(a)
CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Ana Claudia Semião Nascimento, portadora do RG nº 2007947709, SSP-CE e inscrito no CPF sob
o nº 808.947.633-34, residente e domiciliada na Rua José Osorio III, CS altos, Baturité – CE, CEP nº 62760-000, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais,
Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393- 87 e Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo
Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34 e pelo Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46,
respectivamente, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art.
36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 003/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas
ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009.
Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº004/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e
domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 004/2024, celebrado com o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA
À FAMÍLIA - ACOAFA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.347/0001-35, com sede na Rua João Gonçalves Ribeiro, nº 28, Conjunto Casemiro Farias,
Missão Velha – CE, CEP nº 63200-000, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Maria Lindecí Carlos Oliveira Rocha,
portadora do RG nº 20079934590, SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 214.669.123-91, residente e domiciliada na Rua Quintino Gonçalves de Lucena, nº