DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
615, Bairro Frei Damião de Bozano, Missão Velha – CE, CEP nº 63200-000, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o gestor, modificando o atual, Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF
sob o nº 663.280.393- 87, substituindo-o pelo Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA
SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como
no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
avençadas no Termo de Fomento n° 004/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar
Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA
DIVERSIDADE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº007/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e
domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 007/2024, celebrado com o INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.292.732/0001-75, com
sede no Assentamento 25 de maio/Paus Brancos, Madalena – CE, CEP nº 63.860-000, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por seu Coordenador
Geral, o Sr. Francisco Marcelo Matos da Silva, portador do RG nº 2002009083402, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 027.270.653-10, residente e domiciliado
no Assentamento 25 de Maio/Paus Brancos, Madalena-CE, CEP nº 63.860-000, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais, Sr. Francisco Narciso Silva
de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393- 87 e Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo Sr. SYDENHAM ROCHA
GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34 e pelo Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, respectivamente, a partir de
09/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Comple-
mentar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 007/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência
previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. Signatária: Mitchelle Benevides
Meira. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº008/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente
e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 008/2024, celebrado com o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIO-
NAIS NO ESTADO DO CEARÁ - SINDJORCE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.340.011/0001-60, com sede na Rua Joaquim Sá, nº 545, Bairro Dionísio
Torres, Fortaleza – CE, CEP nº 60130-050, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por seu Presidente, o Sr. Francisco Rafael Mesquita Jeronimo,
portador do RG nº 2003010013119, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 010.180.023-16, residente e domiciliado na Rua Trinta de Outubro, nº 505, Bairro
Henrique Jorge, Fortaleza – CE, CEP nº 60510-190, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais, Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF
sob o nº 663.280.393- 87 e Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n°
771.437.793-34 e pelo Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, respectivamente, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA
SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como
no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
avençadas no Termo de Fomento n° 008/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar
Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA
DIVERSIDADE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº009/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e
domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 009/2024, celebrado com o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA
VILAC - ABEMAVI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.209.466/0001-18, com sede na Rua São Francisco, nº 1485, Bairro São Miguel, Juazeiro do Norte -
CE, CEP nº 63010-475, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Maria Auxiliadora da Silva Soares, portadora do RG
nº 97029166279, SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 838.816.623-91, residente e domiciliado na Rua Ernestina Sobreira, nº 140, Franciscanos, Juazeiro do
Norte – CE, CEP nº 63030-180, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem
por objeto alterar o gestor e o fiscal do instrumento, modificando os atuais, Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393-
87 e Sr. Yuri Silva Lima, com CPF nº 065.266.193-98, substituindo-os pelo Sr. SYDENHAM ROCHA GOMES, com CPF sob o n° 771.437.793-34 e pelo
Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, respectivamente, a partir de 09/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDA-
MENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso
III do Decreto 32.810/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo
de Fomento n° 009/2024. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de
27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. Signatária: Mitchelle Benevides Meira. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº010/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet,
nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e
domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 010/2024, celebrado com o CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDA-
DANIA - CENAPOP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.025.691/0001-62, com sede na Rua Torres Câmara, nº 600, c/ 45 e 47, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP nº
60150-060, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Labelle Silva, portadora do RG nº 99012035938, SSP-CE e inscrita
no CPF sob o nº 000.173.033-97, residente e domiciliada na Rua Equador, nº 1198, apto. 107, bloco T01, Parangaba, Fortaleza – CE, CEP nº 60407-788,
mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o gestor e
o fiscal do instrumento, modificando os atuais, Sr. Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior, com CPF sob o nº 663.280.393- 87 e Sr. Yuri Silva Lima,