DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº0051/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.096445/2024-95, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível M DOUTORADO, o(a) servidor(a) NUBIA AGUSTINHA 
CARVALHO SANTOS, matrícula nº 48264336, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enqua-
drado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 07 de Agosto de 2024.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº0057/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105071/2024-14, em 
conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro 
de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) 
JOÃO PAULO MOTA DA SILVA, matrícula nº 48265235, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica 
- MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 23 de agosto de 2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0069/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes 
no Anexo Único desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, a Comissão Inventariante para 
proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS 
da PORTARIA Nº0524/2024 – GAB, publicada no DOE de 26/04/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 
de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; 
II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados 
dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV 
- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle 
na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 22 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0069/2025 – GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
CREDE 8
PRESIDENTE
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA
756.231.963-49
SECRETÁRIO
MARILZA ALAÍDE DE SALES RUFINO
024.691.243-01
MEMBRO 1
JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA
260.225.243-34
MEMBRO 2
JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA
029.927.943-09
MEMBRO 3
CARLOS YAN DA SILVA LOPES
608.333.883-20
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA
PRESIDENTE
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO
243.828.093-04
SECRETÁRIO
ANA PRISCILA DE SÁ BRITO
008.671.293-44
MEMBRO 1
ANTÔNIO MARCOS MARTINS VIEIRA
042.405.723-98
MEMBRO 2
FRANCISCO NONATO MARTINS DE OLIVEIRA
724.207.663-34
MEMBRO 3
FRANCISCO AUGUSTO FURTADO MILHOME
121.256.013-20
EEEP DOUTOR SALOMÃO 
ALVES DE MOURA
PRESIDENTE
QUEILA MARIA SOARES ARAÚJO
258.714.983-53
SECRETÁRIO
KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM
040.683.403-23
MEMBRO 1
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA LÚCIO
629.646.903-91
MEMBRO 2
MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA
033.290.183-13
MEMBRO 3
ANTONIO WILSON OLIVEIRA DE SOUSA
004.443.553-32
EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA
PRESIDENTE
JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ
868.813.023-04
SECRETÁRIO
LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO
021.145.453-26
MEMBRO 1
SILMARA ALVES DE LIMA
028.805.933-60
MEMBRO 2
LUCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
202.858.843-87
MEMBRO 3
FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES
040.865.103-24
EEMTI SENADOR ALMIR PINTO
PRESIDENTE
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA
445.664.413-34
SECRETÁRIO
ANTONIA ANA KELLY DA SILVA
053.750.593-80
MEMBRO 1
ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO
913.991.063-68
MEMBRO 2
GLEDSON DA SILVA LIMA
959.091.923-53
MEMBRO 3
GECILENE DAS DÔRES DA SILVA LIMA
949.522.563-91
EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
PRESIDENTE
ISRAEL VITAL VIANA
020.883.753.17
SECRETÁRIO
RITA PAZ DA SILVA
880.183.343-15
MEMBRO 1
ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
037.080.283-76
MEMBRO 2
RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA
963.255.853-72
MEMBRO 3
DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS
034.752.033-24
EI MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
PRESIDENTE
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA 
703.238.443-91
SECRETÁRIO
NATALIA LOURENCO BERNARDO
042.134.763-59
MEMBRO 1
FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS
020.312.743-92
MEMBRO 2
ELENILSON GOMES DOS SANTOS
990.981.582.19
MEMBRO 3
CARLIANE VIEIRA DE SOUZA
032.105.223-40
EEM DANÍSIO DALTON DA 
ROCHA CORREIA
PRESIDENTE
JOÃO PAULO VIANA DA SILVA
653.601.503-78
SECRETÁRIO
ROSANGELA MOURA BARROSO
484.929.063-91
MEMBRO 1
FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO
241.482.373-91
MEMBRO 2
JHONNATA DE SOUSA BATISTA
916.720.313-20
MEMBRO 3
FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA
722.985.533-00
CEJA DONANINHA ARRUDA
PRESIDENTE
SILENA FERREIRA AYRES
415.938.123-53
SECRETÁRIO
MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES
948.004.803-53
MEMBRO 1
SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA
500.509.233-15
MEMBRO 2
DILCE HELENA VASCONCELOS PINTO
263.256.753-04
MEMBRO 3
FRANCISCO OZIMAR DA SILVA
001.902.073-29
CCI DE BATURITÉ
PRESIDENTE
SUZY SILVEIRA LIMA
006.176.533-30
SECRETÁRIO
JOSÉ RILDO REIS DA SILVA
025.314.863-48
MEMBRO 1
FAYNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
006.710.313-84
MEMBRO 2
FRANCISCA VALDERLI FELISMINO DA SILVA
063.068.213-50
MEMBRO 3
DÉBORA EDNA SILVA PIRES
064.008.973-99