DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº017/2025
NUP 22001.148976/2024-71
Fortaleza, 06 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 02252023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE CARIRÉ - CE EMPRESA: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional, fica determinado a partir 21/10/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05382023SEDUC01, contrato n.°02252023, firmado entre 
a(o) SEDUC e a referida empresaSOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.148976/2024-71, em doc. de fl. 
02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria 
data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de 
fl. 19. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/10/2024 DATA DA ASSINATURA NO SISTEMA: 
14 de Janeiro de 2025 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional SOMA ENGENHARIA E 
CONSTRUCOES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº026/2025
NUP 22001.148951/2024-77
Fortaleza, 07 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01832023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO 
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE. EMPRESA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional, fica determinado a partir 21/09/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05192023SEDUC01, contrato n.°01832023, firmado entre 
a(o) SEDUC e a referida empresa TMTIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
CEI - NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.148951/2024-77, em doc. de fl. 02, onde a 
SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 
20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 19. “ Esta 
DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/09/2024 “. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 Conforme 
: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional MARCEL OLIVEIRA TIMBO TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES 
LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº027/2025 OBRA
NUP 22001.148954/2024-19
Fortaleza, 07 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01902023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE ACARAÚ - CE EMPRESA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica 
determinado a partir 21/09/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05212023SEDUC01, contrato n.°01902023, firmado entre a(o) SEDUC e 
a referida empresa TMTIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE ACARAÚ - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.148954/2024-19, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a 
PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não 
haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 19. “ Esta DIFOR está de 
acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/09/2024 “. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. Conforme : ANTÔNIO 
CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº032/2025
NUP 22001.000660/2025-80
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 00492023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE PARACURU - CE EMPRESA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscalização de 
Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 04602023SEDUC01, contrato n.°00492023, 
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de 
N.22001.000660/2025-80, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que 
a medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização 
de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/11/2024 DATA 
DA ASSINATURA NO SISTEMA: 10 de Janeiro de 2025. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 015 SÉRIE 3 | ANO XVII, 22 DE JANEIRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE CONCLUSÃO DE SALA DE 
AULA DO PROCESSO Nº 22001.000247/2025-15, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, com o endereço Rua José Sabino Mendes nº 2313, o bairro: Flores Município Russas/CE e a 
empresa CONSTRUTORA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59. Onde se lê: PROCESSO Nº: 22001.089519/2024-37 Leia-se: 
PROCESSO Nº: 22001.000247/2025-15 Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVII nº 011, de 16 de janeiro de 2025, que publicou a Portaria nº 0024/2025– GAB, datada de 10 de janeiro de 
2025, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO do servidor GEOVA FERREIRA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, matrícula nº 48258581, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, 
ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. ONDE SE LÊ: por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria. LEIA-
SE: por 01 (um) ano a partir de 10 de março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. 
 
 
 
 
 
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº001/2025 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017-X, 
desta Secretaria do Esporte, a viajar as cidades de: Mombaça  de 04 a 05/12; Alcântaras e Reriutaba - CE de 17 a 18/12/2024,  a fim de representar o secre-
tário nas inaugurações das Areninhas dessas cidades, concedendo-lhe 04 diárias  e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte