DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
DESERTOS - 02, 08, 12, 13, 19, 20, 23, 25, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 49, 51, 53, 54,55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65; 1.2.2. Realizamos
também a Dispensa de Licitação em caráter emergencial – COEP nº 2024/21071 - Processo NUP 24001.059995/2024-59, onde não não obtivemos sucesso
nos itens 01, 11, 27, 30 e 60 (FRACASSADOS) e 45, 49 e 64 (DESERTOS); 3.3. Caso ocorra a descontinuidade na realização destes exames haverá um
prejuízo imensurável no correto atendimento aos pacientes, principalmente aqueles com suspeita clínica de serem portadores de grave condição de doença
oncohematológica (leucemias e linfomas), dentre outras condições. Em tempo destaca-se que o retardo do diagnóstico de tão graves doenças, para além do
incalculável prejuízo na vida das pessoas, pode acarretar maior custo ao estado. 3.4. O órgão almeja com a aquisição suprir a Hemorrede e manter a continui-
dade de abastecimento do produto em estoque e fazer o ressuprimento do produto de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para dar continuidade
operacional das atividades do Setor de Citometria de Fluxo. VALOR GLOBAL: R$ 72.944,00 ( setenta e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.3
3903000.1.659.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; DISPENSA: 14/01/2025 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2025
PROCESSO Nº: 24001.089583/2024-43 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de REAGENTE, PARA IMUNOFENOTIPAGEM POR CITOMETRIA
DE FLUXO, ANTICORPO MONOCLONAL HUMANO ANTI-CD235A MARCADO COM FITC, UNIDADE 1.0 TESTE; de REAGENTE, PARA
IMUNOFENOTIPAGEM POR CITOMETRIA DE FLUXO, ANTICORPO MONOCLONAL PARA DETECCAO DE ANTIGENO HUMANO
ANTI TCRB1 MARCADO COM PE, UNIDADE 1.0 TESTE; de SOLUCAO, DESLIGAMENTO DE CITOMETRO DE FLUXO, COMPATIVEL
COM CITOMETRO DE FLUXO BD FACSCANTO II, GALAO 5.0 LITRO; e de REAGENTE, PARTICULAS RAINBOW BEADS, 3-3.4 μm
DE TAMANHO, INTENSIDADE DE FLUOROCROMO, FRASCO 5ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, com a finalidade de suprir o laboratório de citometria de fluxo para suprir a Hemorrede pelo período de 12 (doze) meses, com entrega imediata.
JUSTIFICATIVA: 3.1. A necessidade desta aquisição visa garantir a realização dos exames de imunofenotipagem dos pacientes onco-hematológicos da rede
pública estadual, para utilização no citômetro de Fluxo BD FACS Canto II – Becton e Dickinson (tombo nº 343933) de propriedade do Hemoce; 3.2. Esta
necessidade surgiu tendo em vista que não obtivemos sucesso nos itens abaixo relacionados no Pregão Eletrônico nº 1568/2023 - Processo nº 02237921/2023,
restando: FRACASSADOS - 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 50 e 52;
DESERTOS - 02, 08, 12, 13, 19, 20, 23, 25, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65; 1.2.2. Realizamos
também a Dispensa de Licitação em caráter emergencial – COEP nº 2024/21071 - Processo NUP 24001.059995/2024-59, onde não não obtivemos sucesso
nos itens 01, 11, 27, 30 e 60 (FRACASSADOS) e 45, 49 e 64 (DESERTOS); 3.3. Caso ocorra a descontinuidade na realização destes exames haverá um
prejuízo imensurável no correto atendimento aos pacientes, principalmente aqueles com suspeita clínica de serem portadores de grave condição de doença
oncohematológica (leucemias e linfomas), dentre outras condições. Em tempo destaca-se que o retardo do diagnóstico de tão graves doenças, para além do
incalculável prejuízo na vida das pessoas, pode acarretar maior custo ao estado. 3.4. O órgão almeja com a aquisição suprir a Hemorrede e manter a conti-
nuidade de abastecimento do produto em estoque e fazer o ressuprimento do produto de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para dar continui-
dade operacional das atividades do Setor de Citometria de Fluxo. VALOR GLOBAL: R$ 48.900,00 ( quarenta e oito mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9
200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; DISPENSA: 14/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2025
PROCESSO Nº24001.003449/2025-44/SUITE SESA OBJETO: A celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a operacionalização da gestão
e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Universitário do Ceará - HUC, pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a
28 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: Hospital Universitário do Ceará (HUC), uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará conduzida pela Secretaria
da Saúde do Estado (SESA), representa um marco estratégico para ampliar o acesso da população a serviços de alta complexidade. Sua importância para a
saúde pública do estado é inegável, visto que análises apontam o papel crucial que o HUC desempenhará no aprimoramento da qualidade e da acessibilidade
dos serviços de saúde. (...) O perfil assistencial para o HUC contemplará as emergências: Obstétrica e Oncologia / Transplantes Adulto e Pediátrico. Ofertará,
também, atendimento especializado em: Cardiologia Pediátrica; Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica; Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal;
Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto; Unidade de Terapia Intensiva - UTI Obstétrica; Cirurgia Geral e Clínicas Especializadas. A gestão do HUC por
uma Organização Social de Saúde (OSS) surge como uma solução eficiente para enfrentar os desafios da superlotação hospitalar. Com autonomia, agilidade
e flexibilidade, esse modelo possibilita a implantação de processos estruturados e a otimização dos recursos financeiros, humanos e materiais. Permitindo a
oferta de cuidados de saúde de alta qualidade, alinhados aos princípios da humanização, promovendo não apenas a recuperação dos pacientes, mas também
sua reintegração à sociedade de forma ágil e eficaz. Assegurando a eficácia e a excelência dos serviços prestados, as OSS são responsáveis por administrar
unidades de saúde de forma integrada, promovendo a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos, ganhos de escala e a implementação de meca-
nismos de governança regional. Além disso, garantem a integração dos serviços de saúde às redes de cuidado locais e regionais. VALOR GLOBAL: R$
196.734.567,51 ( cento e noventa e seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 53381-24200894.10.302.171.20609.03.335085.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput, do art. 74, c/c o art. 72,
ambos da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH). DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 24/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ““MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230868
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 1.043; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,4800;
VALOR TOTAL: R$ 81.854,64; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 81.854,64; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação Parcial para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ““MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231226 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS):
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,7200;
VALOR TOTAL: R$ 4.802,72; ITEM: 8; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.078,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.794,00; EQUIPOS MEDICOS
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,5600; VALOR TOTAL: R$ 1.601,16; V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 31.197,88; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
Fechar